A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1545/2023, de autoria do

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a