A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na quarta-feira (20), o Requerimento nº 345/2026 do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) solicitando informações sobre a

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo