Conteúdo da Página No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento,...
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O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a...
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A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal, Medicina Forense...
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O proprietário de uma fazenda no município de Triunfo (RS) terá que pagar multa de R$ 3.524.000,00 por ter plantado arroz irregularmente no Banhado Santa Clara,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) para estimular o diagnóstico e o tratamento...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou em reunião nesta sexta-feira (20/5) o cronograma referente à supressão das lacunas de identificação da faixa de...
