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MPMT intensifica ações de prevenção à violência de gênero em março

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, neste mês de março, uma agenda de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero contra mulheres e meninas. A programação inclui palestras em escolas e empresas, rodas de conversa com estudantes e capacitações junto à rede de enfrentamento da violência doméstica em municípios do estado.Entre as atividades realizadas na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, está uma conversa online com cerca de 500 funcionárias de 64 lojas do Grupo Canopus Brasil. A palestra ocorreu na manhã de quinta-feira (12/03) e foi conduzida por profissionais do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público de Mato Grosso.A procuradora de Justiça, Elisamara Portela, participou do evento, que reuniu simultaneamente funcionários e colaboradores em diversas localidades. Nas unidades do grupo, também foram realizados cafés da manhã em comemoração ao Dia da Mulher.Durante a conversa, a procuradora destacou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres. Ela também apresentou o trabalho desenvolvido pelas promotorias, pelo Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e pelo Espaço Caliandra, além de abordar os avanços conquistados pelas mulheres e os desafios ainda existentes na luta contra a desigualdade de gênero.As palestrantes Vastir Maciel, psicóloga do Espaço Caliandra, e Maisa Magda Fernandes, assistente ministerial, fizeram um resgate histórico das lutas sociais das mulheres que deram origem ao Dia Internacional da Mulher. A data foi reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.Durante a apresentação, elas também destacaram conquistas importantes ao longo da história, como o direito ao voto, a participação feminina na política e a ampliação dos direitos das mulheres. “Fiz um resgate histórico sobre o Dia da Mulher e as lutas sociais. Também comentamos sobre como a sociedade vê o indivíduo mulher e quais expectativas ainda são impostas a nós”, destacou a assistente ministerial Maisa Fernandes.Agenda de março – Uma das frentes de atuação é desenvolvida por meio do projeto FloreSer, realizado em escolas públicas e privadas. Nesta sexta-feira, a equipe do Espaço Caliandra cumpriu mais uma etapa das rodas de conversa na Escola Welson Souza de Mesquita, com cerca de 55 alunos do 1º ano do ensino médio, com idades entre 14 e 17 anos.Já no Sesi Escola, as atividades contemplaram 292 alunos da unidade de Cuiabá, nos dias 10 e 11 de março. Nos dias 18 e 19 de março, as rodas de conversa ocorrerão no Sesi Escola de Várzea Grande.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica, destacou a intensificação da agenda durante o mês de março, como forma de reforçar a atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres, na prevenção da violência de gênero e no combate ao feminicídio.Parceria – As palestras realizadas no Sesi Escola Cuiabá integram o termo de cooperação técnica firmado entre o MPMT e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para a execução do projeto “Diálogos com a Sociedade”, em 2026. A iniciativa contempla um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.O acordo prevê iniciativas educativas, atividades de conscientização e estratégias de prevenção que serão desenvolvidas em escolas, espaços públicos e também no Shopping Pantanal. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer a rede de proteção às mulheres e difundir informações sobre direitos e mecanismos de apoio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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