CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande firma TACs para reforçar transparência e regularizar contratações na Educação e Saúde

Publicados

VÁRZEA GRANDE

A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer a transparência e garantir o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde.

Os acordos foram assinados pela prefeita Flávia Moretti, pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, pelas secretárias municipais Maria Fernanda Figueiredo e Valéria Aparecida Nogueira, além do procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto.

Os TACs foram celebrados no âmbito de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público após a identificação de situações relacionadas às contratações temporárias. Com a assinatura dos acordos, o Município reafirma o compromisso de adequar os procedimentos administrativos, assegurando que as convocações sejam realizadas conforme a ordem de classificação dos processos seletivos e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.

Na área da Educação, o inquérito tratou de situações envolvendo possível preterição de candidatos aprovados em processo seletivo, além da contratação de servidores sem submissão ao certame e da necessidade de aprimoramento da transparência das informações relacionadas às convocações. Já na Saúde, a apuração abordou contratações temporárias realizadas sem prévia participação em processo seletivo e a atuação de profissionais com classificação posterior à última convocação, em possível desacordo com a ordem classificatória.

Leia Também:  Manutenção de boca de lobo garante mais segurança e preservação das vias públicas no bairro Jardim Vista Alegre

Conforme os termos firmados, o Município e as secretarias assumiram o compromisso de observar rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, evitando contratações, admissões, prorrogações ou manutenção de vínculos temporários em desacordo com os resultados homologados dos processos seletivos.

Os acordos também preveem o levantamento dos contratos temporários vigentes, a regularização das situações identificadas, com a rescisão dos vínculos considerados irregulares, quando necessário, e a substituição por candidatos regularmente classificados, garantindo maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos participantes dos certames.

Entre as medidas estabelecidas está, ainda, o fortalecimento da transparência, com a divulgação permanente e atualizada de informações sobre convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações decorrentes dos processos seletivos.

O Município terá prazo de até 180 dias para cumprir as principais obrigações previstas nos TACs e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.

Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os acordos têm como objetivo assegurar o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, garantindo que as vagas sejam preenchidas de acordo com a classificação obtida pelos candidatos nos processos seletivos, além de promover a regularização das situações identificadas durante as investigações.

Leia Também:  Secretária e vereador visitam unidades de saúde de Várzea Grande

Os TACs estabelecem ainda que o eventual descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

VÁRZEA GRANDE

Unidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens

Publicados

em

Por

Amanhã, 15 de julho, é celebrado o Dia do Homem. Para marcar a data, as 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Várzea Grande iniciam uma programação especial de conscientização voltada aos cuidados com a saúde masculina. As ações seguem até o dia 31 de julho e têm como objetivo ampliar o acesso dos homens aos serviços de atenção primária. Esse público representa cerca de 49% da população várzea-grandense, o equivalente a aproximadamente 147 mil pessoas.

Durante a quinzena, os homens poderão procurar as unidades para receber orientações, realizar consultas e atendimentos de enfermagem, como aferição da pressão arterial, verificação dos níveis de glicemia, atualização da carteira de vacinação e, quando necessário, encaminhamentos para consultas com especialistas e realização de exames.

Entre as ações programadas está a mobilização da equipe da UBS Ouro Verde “Celina Batista Dantas”, que levará atendimento diretamente aos trabalhadores de duas empresas. No dia 17, às 9h, a equipe estará na Marcenaria Monteiro e, às 13h, na fábrica de refrigerantes Marajá, realizando atendimentos in loco.

Conforme explica a responsável pelo Programa Saúde do Homem da Secretaria Municipal de Saúde, Roseli Alves de Oliveira, a iniciativa busca facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. Além da aferição da pressão arterial, testes de glicemia e atualização vacinal, serão realizados testes rápidos para sífilis, hepatites e HIV.

“Sempre realizamos ações nesta data com o intuito de despertar os homens para o cuidado com a própria saúde, inclusive a saúde mental. Até pouco tempo atrás, essa mobilização ocorria apenas durante o Novembro Azul. Agora, contamos com duas datas importantes para reforçar a conscientização sobre a saúde do homem”, destacou.

Leia Também:  Sine de Várzea Grande oferece 350 vagas de emprego nesta semana

Outras unidades também prepararam programações especiais. Na UBS Vila Arthur, no dia 15, será oferecido um café da manhã, além de ações do grupo de combate ao tabagismo, avaliação médica e verificação dos sinais vitais, das 7h30 às 10h30.

Na UBS Nossa Senhora da Guia, no dia 17, às 9h, as equipes estarão na Auto Elétrica do Baixinho promovendo roda de conversa, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações sobre saúde.

Também no dia 15, a UBS Passagem da Conceição realizará atendimento especial ao público masculino a partir das 14h.

Na UBS São Mateus, no dia 17, às 8h, será realizada uma palestra com orientações sobre prevenção, qualidade de vida e cuidados com a saúde do homem.

Já a UBS Santa Isabel promoverá, também no dia 17, das 7h às 17h, um dia especial de atendimento, com roda de conversa, palestra educativa, aferição de pressão arterial, verificação dos sinais vitais, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades do Programa de Controle do Tabagismo.

A superintendente de Atenção Primária, Nathalya Rondon, explica que cada UBS teve autonomia para organizar sua programação conforme as características da população atendida.

“Quem está na ponta conhece a realidade da comunidade como ninguém. Os agentes comunitários de saúde vivenciam diariamente essa rotina e sabem quais são as principais necessidades. Por isso, algumas unidades levarão atendimento às empresas, enquanto outras reforçam o convite para que os homens procurem as UBSs durante esta quinzena para consultas, vacinação ou mesmo uma simples aferição da pressão arterial. São cuidados básicos que podem identificar precocemente problemas de saúde e, muitas vezes, salvar vidas.”

Leia Também:  Prefeitura de Várzea Grande já realizou quase 24 mil acordos no Refis 2025

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destaca que, embora os homens representem mais de 147 mil habitantes do Município, ainda são os que menos procuram os serviços de atenção básica para prevenção.

“A prevenção começa com atitudes simples, como manter a vacinação em dia e aferir regularmente a pressão arterial. Muitos homens participam de mutirões pela primeira vez e descobrem, durante uma avaliação de rotina, doenças crônicas como hipertensão e problemas cardíacos. A partir daí, passam a fazer o acompanhamento necessário. Esta data é uma oportunidade para reforçarmos a importância do autocuidado e chamar a atenção para a saúde física e mental da população masculina.”

O Dia do Homem

No Brasil, o Dia do Homem é celebrado em 15 de julho. A data foi criada em 1992 pela Ordem Nacional dos Escritores com o objetivo de conscientizar o público masculino sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde. Internacionalmente, o Dia Internacional do Homem é comemorado em 19 de novembro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA