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Auditores fiscais realizam operação para fiscalizar estabelecimentos educacionais

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Esta primeira fase foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, oferecer um prazo adequado para regularizações

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação realizaram uma operação conjunta com foco na regularização de unidades educacionais instaladas no Município. A ação encontrou 36 escolas com pendências de registro regular de alvará de funcionamento ou habite-se.

A ação busca garantir a segurança e a legalidade das unidades, protegendo alunos e educadores. “Esta ação visa orientar os empresários do ramo da educação sobre a importância de estarem em dia com as obrigações. Além disso, estamos mostrando que a Prefeitura Municipal está atenta e fiscalizando todos os ramos da economia municipal, pois prezamos pela justiça fiscal para todos”, conta o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

A primeira fase da operação foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, em que oferece um prazo adequado para que as instituições de ensino, que operam sem a devida licença ou com documentação irregular, possam se regularizar junto à Prefeitura de Várzea Grande.

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“Nosso principal objetivo é organizar o ambiente de negócios e garantir que todas as atividades econômicas operem dentro da legalidade, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade. Optamos pelas férias escolares para que as escolas tivessem tempo hábil para se adequar sem impactar os estudantes”, afirmou o Coordenador de Fiscalização da Gestão Fazendária, Auditor Fiscal José Carlos Calegari Filho, representante da Secretaria de Gestão Fazendária.

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destaca que a Secretaria atuou na análise de documentações para verificar questões de alvará de vigilância sanitária, alvará preventivo de combate a incêndios, entre outros. “Estamos mexendo com vidas, ainda mais crianças, então é fundamental essa fiscalização, em casos de intercorrências para que todos que ali estão estejam seguros. O imóvel deve estar totalmente regularizado para funcionar”, declara Manoela.

Em um segundo momento, a Secretaria de Gestão Fazendária intensificará suas ações de fiscalização. A próxima etapa incluirá a verificação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas escolas e, posteriormente, se estenderá a diversos outros setores econômicos do Município. Esta fase foca na regularidade de impostos como o ISSQN, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a renovação de alvarás de funcionamento em geral.

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A Prefeitura de Várzea Grande reitera a importância da cooperação dos empresários e gestores para a regularização fiscal e documental de seus estabelecimentos. A iniciativa não apenas visa incrementar a arrecadação municipal, que será revertida em serviços e infraestrutura para a população, mas também busca estabelecer um ambiente de concorrência leal e de segurança jurídica para todos os empreendedores da cidade.

“Estamos comprometidos com uma fiscalização efetiva e constante, realizada por nossa equipe de auditores. Começaremos pelos maiores contribuintes, e em seguida, expandiremos para os menores, garantindo que a fiscalização de tributos como o ISSQN, IPTU e as taxas de Alvará alcance diversos setores. No caso do ISSQN, por exemplo, o foco se estenderá a segmentos como escolas, concessionárias, bancos, cartórios, hospitais, clínicas entre outros”, declarou o Subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odilio Ramos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Zoonoses de Várzea Grande faz alerta para alta de casos positivos e pede atenção da população aos sinais da doença

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Várzea Grande sempre foi uma região considerada endêmica para a Leishmaniose Visceral Canina (LVC), uma doença de caráter zoonótico causada por um protozoário do gênero Leishimania, transmitida pela picada do mosquito-palha e portanto afetando tanto humanos quanto animais. Não passa diretamente de uma pessoa para outra, no entanto, começa silenciosa e justamente por isso, vai se proliferando por meio do ataque dos mosquitos palhas, pois precisa do mosquito Lutzomyia longipalpis e outras espécies do gênero para disseminação da doença.

No ambiente urbano, o cão atua como o principal reservatório do protozoário. Portanto, o aumento de casos nos animais eleva diretamente o risco de contágio para os seres humanos.

Como explica o Médico Veterinário e Responsável Técnico do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ VG), Luciano Miranda, a pressão da doença no Município deixa as autoridades em Saúde Pública sempre em alerta. “Somente neste ano, de janeiro a junho, já registramos quase 500 testes realizados em animais suspeitos de LVC em Várzea Grande. Uma das explicações para alta incidência está no avanço do desmatamento urbano, com as habitações e a circulação de pessoas avançando cada vez mais nessas regiões. Um exemplo dessa realidade no Município é a região do Jardim Maringá, em plena expansão, e concidentemente tendio um aumento de sua incidência nessa região.

Apesar do bairro ser destaque nesse mapeamento, o Médico Veterinário faz questão de ressaltar que a doença não pode mais ser ‘marginalizada’, pois já se encontram casos de cães positivos que vivem com seus tutores em apartamentos. Essa constatação só reforça o sinal de alerta para a prevenção e cuidados com nossos pets”.

SINAIS DE ALERTA – O Dr. Luciano chama à atenção para sintomas clássicos como o emagrecimento sem sentido algum, onde o animal muitas vezes está comendo bem, porém o pet nunca engorda e fica na situação cada vez mais de emagrecimento. Isso porque provavelmente a doença já atingiu fígado, o baço, que são um dos órgãos mais acometidos pela doença. No geral o animal come, mas o fígado atacado e inflamado, não consegue atuar de forma normal em seu auxílio à digestão, levando ao emagrecimento progressivo. Além do emagrecimento, existem as feridinhas, queda de pelos, etc onde essas feridas acabam por nunca se cicatrizarem, principalmente em extremidades de focinho e pavilhão auricular, etc. Em relação à crença de que unhas compridas são sinal de leishmaniose, Miranda esclarece que nem sempre essa observação é o suficiente para se condenar um animalzinho, pois fatores externos, como o piso liso farão com que o cãozinho não tenha o desfaste de suas unhas. Aí existem pessoas que por causa da unha trazem o cãozinho no CCZ para eutanásia”.

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Sobre a eutanásia, ela só é feita no CCZ VG quando há comprovação do diagnóstico da doença, conforme determinação do Ministério da Saúde. “O diagnóstico é essencial, pois hão doenças que parecem ser a leishmaniose sendo confundidas com a mesma, daí sendo interessante fazermos os testes diagnósticos para a comprovação ou não da doença. Dentre doenças que podem ser confundidas com a Leishimaniose, temos

doenças bacterianas, fúngicas, doenças auto imunes e até mesmo a sarna. “Infelizmente a população muitas vezes chega aqui impondo eutanásia no animal sem qualquer comprovação. Diante da nossa negativa em relação ao sacrifício, há agressões com palavras e ameaças de todo tipo”, lamenta.

Em caso de suspeita, o tutor pode levar o animalzinho até o CCZ VG para realizar a testagem e confirmação ou não da doença. O CCZ diariamente realiza o teste de triagem dos casos suspeitos sendo o diagnóstico final realizado pelo laboratório do Estado (Lacen), necessitando assim da comprovação de todos os testes citados para a comprovação da doença.

“A população em geral precisa entender que cachorro com excesso de carrapatos, cachorro com viroses como Parvovirose e Cinomose não são casos de atendimento do CCZ por não se tratarem de zoonoses. Nós não somos centro de descarte de animais. Somos um centro de controle e prevenção de zoonoses”, desabafa o Responsável Técnico.

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MANEJO – A equipe veterinária do setor de monitoramento de zoonoses reforça que os números refletem uma urgência de mobilização social. “Precisamos que a população entenda que o combate ao vetor é a única forma de interromper essa cadeia de transmissão e esse combate é o mesmo que vale para o Aedes aegypti”, reforça o Médico Veterinário.

Como não há campanhas públicas de vacinação em massa contra a leishmaniose voltadas para animais, as diretrizes do Ministério da Saúde focam no manejo ambiental e na proteção individual dos cães. A recomendação técnica principal foca no uso de barreiras químicas e físicas.

“O uso contínuo de coleiras repelentes à base de deltametrina e a limpeza rigorosa de quintais, eliminando folhas e frutos caídos (matéria úmida) são no entanto as únicas barreiras eficientes para proteger as famílias e os pets”, completa.

SERVIÇO – Os moradores que precisarem realizar testes em seus animais ou denunciar focos de alta infestação podem entrar em contato com o CCZ de Várzea Grande em horário comercial, localizado na Rua 42, Bairro Jardim Paiaguás I, ou, pelo (65) 98476-5719.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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