Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebrou Termo de...
O ex-prefeito de Tapurah (a 433km de Cuiabá) Milton Geller e a empresa Krause e Krause LTDA ME foram acionados na Justiça pela prática de atos...
A 6ª Promotoria de Justiça Civil de Cuiabá, vinculada ao Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Ministério Público de Mato Grosso, notificou a...
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) notificou o Município para que, no prazo de 60 dias, providencie o funcionamento pleno...
A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) interpôs recurso em sentido estrito contra decisão proferida em audiência de custódia que colocou...
CONCURSO DE REMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade encaminhou, nesta segunda-feira (20), a primeira Nota Técnica do ano aos gestores municipais...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade encaminhou, nesta segunda-feira (20), a primeira Nota Técnica do ano aos gestores municipais...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamenta o falecimento do Procurador de Justiça Dr. Luiz Bene Maia, ocorrido nesta sexta-feira (17), em Cuiabá. Ele...
A pedido do Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga (a 373km de Cuiabá), a Justiça manteve a...