Tribunal de Justiça
Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães
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Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães.
O programa Solo Seguro foi instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). No Estado é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a coordenadora do Solo Seguro em Mato Grosso, juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel irão participar das atividades em Chapada.
A entrega de títulos da regularização faz parte do loteamento Altos da Chapada, reorganizado pela Associação Primeiro de Julho. Ao todo foram assentadas 264 famílias. Nesta etapa, serão entregues 203 matrículas e as demais unidades deverão ser regularizadas em uma próxima fase.
Serviço
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça
Cemulher capacita integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica de Tapurah
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) promoveu uma capacitação aos mais de 30 integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da Comarca de Tapurah (que inclui também o município de Itanhangá), realizada no último sábado (23), a convite da juíza diretora do foro, Patrícia Bedin. 
“A gente vê nas pesquisas que Mato Grosso é um dos maiores no número de violência doméstica. Então, a gente tem que tomar alguma atitude para combater essa violência contra a mulher. E a criação das redes e a capacitação dessas pessoas que recebem essas mulheres vítimas é muito importante, uma vez que o pessoal do CREAS, do CRAS, dos postos de saúde, dos hospitais, não sabe como orientar essa mulher vítima. Por isso vem a capacitação, justamente para indicar o caminho, como fazer esse encaminhamento”, afirma a magistrada. 
Presidente da Câmara Municipal e chefe da Procuradoria Municipal da Mulher de Tapurah, a vereadora Daise Martins de Souza destaca que os poderes do Município já estão unidos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e que a capacitação promovida pelo Poder Judiciário representa um avanço. 
A vereadora Daniele Zottis pontua que o Município conta com uma rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher atuante, porém, até então carente de qualificação dos membros. “Essa capacitação que o TJ trouxe pra nós está proporcionando um norte, porque nós tínhamos a boa vontade de enfrentar essa violência, mas a gente ainda não sabia quais ferramentas utilizar e quem faz o quê. Essa capacitação trouxe esse conhecimento, trouxe uma luz pro nosso trabalho. E a gente vai conseguir desenvolver ações que sejam efetivas nesse combate à violência”, avalia.
A soldado PM Maria Eduarda, componente da Patrulha Maria da Penha de Tapurah, disse estar feliz com a capacitação. “É muito importante que o policial militar e também outras redes de apoio se qualifiquem cada vez mais nessa causa tão importante, porque assim podemos levar essas informações para muitas mulheres que, muitas das vezes, desconhecem a Lei 11.340/2006 e demais legislações que entraram em vigor. Então, a mulher conhecendo, tendo informação por meio dessa rede de apoio, eu tenho certeza de que os números de violência podem diminuir cada vez mais”, pontua. Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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