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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ianomâmi, na Comunidade Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A data da viagem ainda será definida. O requerimento (REQ 3/2026), apresentado pela presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (12).

A visita faz parte do plano de trabalho da subcomissão, aprovado em maio, e terá como objetivo acompanhar a situação das comunidades e verificar a execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas da região. A diligência também deverá contribuir para o aperfeiçoamento dessas ações.

Na justificativa do requerimento, Damares cita medidas adotadas pelo governo federal desde 2023 para enfrentar a emergência em saúde pública e combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Entre elas estão a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), além de medidas previstas no Decreto 11.405, de 2023.

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Segundo a senadora, apesar das ações adotadas pelo Poder Executivo, a situação de vulnerabilidade dos povos ianomâmis permanece “grave e desafiadora”. Para ela, a presença dos senadores nas comunidades permitirá acompanhar de perto a execução das políticas públicas e identificar medidas que possam contribuir para a garantia dos direitos dos indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro.

O PL 1.036/2024, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), lido pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Como a votação foi em caráter terminativo, o texto segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e não recebeu emendas no Senado.

Segundo a justificativa, o carro de boi foi um meio de transporte importante desde o período colonial. No relatório, Dorinha destaca que os carreiros participaram, durante séculos, do transporte da produção e da integração de regiões onde outros meios de locomoção não estavam disponíveis. O ofício também envolve conhecimentos transmitidos entre gerações.

Patrimônio cultural

O parecer cita como exemplo a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), reconhecida em 2016 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Segundo o relatório, a celebração reuniu 432 carros de boi em 2025. Há manifestações semelhantes em Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

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A tradição envolve o carreiro, responsável pela condução do carro de boi, a família e o chamado candeeiro, função geralmente exercida por jovens aprendizes. Em algumas peregrinações, as comitivas percorrem mais de 100 quilômetros durante sete dias, preservando conhecimentos relacionados à condução dos animais e ao funcionamento dos carros.

A escolha de 6 de setembro considera a existência de uma lei de Goiás que, desde 2008, estabelece a data para homenagear os carreiros. Para Dorinha, a criação de uma celebração nacional contribui para preservar a memória do ofício e transmitir esse conhecimento às próximas gerações. A relatora afirma ainda que a homenagem pode favorecer o turismo e a economia das localidades que mantêm a tradição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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