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Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Pacheco também mencionou que Lula demonstrava sinais de abatimento no dia anterior, durante reunião entre os dois e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do Orçamento de 2025.

— [Lula estava] abatido em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim com um sorriso no rosto. É indicativo de que certamente o presidente Lula, em breve, estará retomando suas atividades, para bem do Brasil.

Pela manhã, Pacheco já havia se manifestado em nota oficial sobre o estado de Lula.

“Desejo ao presidente Lula, que passou por cirurgia para drenar um hematoma intracraniano, uma pronta recuperação. Que ele retorne o mais brevemente ao trabalho para continuar comandando as ações de seu governo tão importantes para esse momento do país”, diz a nota.

O presidente Lula sofreu uma queda em outubro, no Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira (9), após sentir dores de cabeça, um exame detectou uma hemorragia intracraniana, que precisou ser drenada. Segundo a equipe médica do Sírio-Libanês, Lula passa bem e não tem sequelas. O presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

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Cardeal

Pacheco também parabenizou o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, pela nomeação entre os 21 novos cardeais do Vaticano. Spengler é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho. Ele foi nomeado pelo Papa Francisco no último sábado (7).

O presidente do Senado destacou a trajetória do franciscano, de 64 anos, como o segundo arcebispo da capital gaúcha a receber a cor púrpura, símbolo do poder dos cardeais.

— Uma de suas maiores preocupações vem sendo a crise climática, em uma terra que, neste ano, viveu a maior catástrofe natural de sua história: as enchentes que afetaram mais de dois milhões de pessoas e causaram 179 mortes no querido estado do Rio Grande do Sul. Agora, ele passa a integrar um seleto grupo de líderes que auxiliam o Santo Padre na administração da Igreja Católica, uma das maiores entidades religiosas de todo o mundo, cuja influência e prestígio são indiscutíveis — completou.

Estadão

O presidente do Senado ainda parabenizou antecipadamente o jornal O Estado de S. Paulo, que, no próximo dia 4 de janeiro, completará 150 anos de fundação. Em mensagem direcionada aos dirigentes e funcionários do jornal, Pacheco ressaltou a longevidade do veículo de comunicação, que, segundo ele, atesta “a reputação que construiu ao longo dos anos perante a sociedade”.

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— Sempre defendi e continuarei defendendo que os conceitos basilares do jornalismo, sacramentados por meio da imprensa profissional, sejam preservados no nosso país, ainda mais em um momento no qual a desinformação teima em grassar no país e no mundo. Desejo ao jornal um futuro próspero, com a continuidade dos elementos que fazem dele um exemplo para a preservação da liberdade de expressão, do direito à livre manifestação de pensamento e do acesso à informação idônea — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

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Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país.

É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta (3) pelo Senado. Devido às alterações feitas no texto (PL 565/2022), a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde sua tramitação teve início.

A matéria contou com o parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu alterações no projeto original. Ela participou de uma comissão do Senado que analisou por seis meses casos de mulheres brasileiras que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil com seus filhos para escapar das agressões de seus maridos — e acabaram sendo acusadas por eles de sequestro internacional.

Atualmente, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (que faz parte da Convenção de Haia) determina o retorno da criança ou do adolescente. Por isso, o objetivo do projeto é evitar que as autoridades brasileiras se vejam obrigadas a devolver esses filhos a pais acusados de agressão.

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Mara Gabrilli reitera que a principal inovação da proposta é reconhecer que a violência doméstica pode constituir risco suficiente para autorizar a autoridade brasileira a ignorar a regra de retorno da criança ou do adolescente ao país estrangeiro. Segundo ela, isso permite que situações de violência, mesmo quando dirigidas contra a mãe, sejam juridicamente consideradas fatores de risco à criança.

O texto aprovado no Senado lista uma série de situações que podem configurar indícios de violência doméstica em outro país — e que desobrigariam as autoridades judiciais e administrativas brasileiras de ordenar o retorno dos filhos —, como denúncias apresentadas no país onde vive o pai; laudos médicos, psicológicos ou relatórios de serviços sociais; depoimentos de testemunhas ou das próprias vítimas; contatos com consulados brasileiros em busca de apoio; etc.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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