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Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda “análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma caatinga”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

O evento atende a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar de forma detalhada e transparente os resultados alcançados na COP30, realizada em Belém (PA), no que diz respeito ao bioma caatinga.

Ele destaca que a caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e 70% da região Nordeste, sendo um patrimônio natural com elevado grau de endemismo.

De acordo com o deputado, a preservação desse bioma é essencial para milhões de brasileiros que vivem no semiárido e dependem de seus recursos. O bioma funciona como sumidouro de carbono e ajuda a reduzir os impactos da crise climática.

Cristino afirma que a região enfrenta forte degradação ambiental e pressões relacionadas às mudanças climáticas, como secas mais intensas e chuvas irregulares.

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“Nesse contexto, a COP 30 representou uma oportunidade de colocar a caatinga na agenda climática. Foram articulados compromissos, discutidos investimentos e propostas de cooperação que visam a proteção e o desenvolvimento sustentável da região” diz o deputado.

O debate, segundo ele, permitirá avaliar como os acordos internacionais poderão se transformar em políticas públicas federais.

Agência Câmara
Meio Ambiente - Geral - Bioma - Biomas do Brasil - Amazônia - Caatinga - Cerrado - Mata Atlântica - Pampa - pantanal

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de moradias para a população de renda mais baixa.

Por recomendação do relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 3078/15, do Senado.

A única mudança feita pelos deputados foi atualizar o limite de renda das famílias beneficiadas por essa cota, que passou de R$ 1.600 para R$ 1.800 mensais, alinhando a regra à chamada “Faixa 1” do programa habitacional.

Guedes defendeu a importância de financiar a moradia para essa faixa de renda: “Quanto mais baixa a renda familiar, mais essencial é o Estado brasileiro proporcionar as condições para uma casa própria e uma vida digna”, afirmou o relator.

Ele explicou que a proposta não tem impactos orçamentários, servindo apenas como uma diretriz para a alocação dos recursos do programa.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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