CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O recurso foi aprovado por 291 votos contra 173.

De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o projeto foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões e, por sua tramitação, já seria enviado ao Senado. A última votação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi em novembro de 2023.

Com a aprovação do recurso nesta quarta-feira (16), o projeto deverá ser analisado no Plenário da Câmara em outra sessão.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que a legislação sobre o trabalho escravo traz uma penalidade injusta. “Precisamos dessa votação aqui [em Plenário]”, defendeu.

Celeridade
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que acelerar a tramitação da proposta pode significar a diferença entre a vida e a morte dessas pessoas. “Pessoas em situação análoga ao trabalho escravo estão muitas vezes acorrentadas, sem alimentação adequada, sem o direito de ir e vir”, afirmou.

Leia Também:  Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi contra o recurso e defendeu o envio do texto diretamente para o Senado. “Sabemos onde estes trabalhadores em alta vulnerabilidade estão. Na grande maioria, estão em grandes fazendas”, disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) questionou se quem está a favor do recurso defende a escravização de trabalhadores. “Não a este recurso espúrio e contrário aos direitos humanos”, disse.

Segundo o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha, quase 9 mil trabalhadores no Brasil esperam decisões sobre julgamento de trabalho análogo à escravidão. A demora é, em média, de três anos, de acordo com Gadelha. “Um imigrante não pode recorrer à Justiça e ter seu reparo financeiro, psicológico, moral e ético em tempo hábil”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicados

em

Por

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA