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MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios atingidos por desastres climáticos. Os recursos serão destinados ao atendimento de famílias afetadas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste e pelos efeitos da estiagem no Norte e no Nordeste.

A MP 1.356/2026, editada em maio, direciona os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O dinheiro poderá ser usado no socorro às vítimas, na assistência humanitária e no restabelecimento de serviços essenciais.

Segundo o governo, os desastres atingiram aproximadamente 5 milhões de pessoas, das quais 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado. Ao todo, foram afetados cerca de 1.240 municípios nas cinco regiões do país.

Emergência

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e não recebeu emendas. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na quarta (12). Com a aprovação pelo Senado, a medida provisória segue para promulgação.

Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis. Por isso, os recursos puderam ser executados desde a edição da medida provisória. O Congresso Nacional tem 120 dias para analisar uma MP.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.

Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.

— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.

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Soberania

O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.

— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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