Ministério Público MT
Ouvidoria do MPMT promove escuta ativa em instituições
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A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou sua atuação em julho com a execução do projeto Escuta Pró-Ativa, uma iniciativa voltada à escuta qualificada, fiscalização e promoção de direitos em unidades prisionais e instituições de tratamento de dependência química e transtornos mentais no estado.Coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, Procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, o projeto promoveu visitas técnicas a penitenciárias em Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. “Escutar é um ato de transformação. O Ministério Público de Mato Grosso segue comprometido com a escuta ativa e o diálogo construtivo”, reforça a ouvidora-geral.Sistema Prisional – No âmbito prisional, a equipe da Ouvidoria visitou a Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), ambas em Cuiabá.Durante as visitas, foram inspecionadas as condições das celas, alimentação, fornecimento de colchões e os espaços de trabalho das pessoas privadas de liberdade (PPLs), como fábricas de móveis, blocos de concreto, costura, transformadores e parafusos.As ações contaram com o apoio da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-MT, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO-EP), representada pela procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.“Essa visita ela é um olhar tanto para a figura do reeducando, quanto para a figura do policial penal e profissionais em geral do sistema penitenciário e principalmente pelo olhar social, porque tudo que ocorre no sistema penitenciário acaba tendo reflexo direto no meio social”, destacou a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.Comunidades Terapêuticas – no campo da saúde mental e dependência química, a Ouvidoria fiscalizou sete instituições, entre comunidades terapêuticas, clínicas e centros de tratamento. As inspeções abrangeram desde a estrutura física (quartos, cozinhas, clínicas médicas) até a documentação legal (alvarás, contratos e habilitação das equipes médicas).Em Chapada dos Guimarães, foram visitadas unidades masculinas e femininas de um mesmo grupo empresarial, além de uma clínica com cerca de 40 pacientes. Em Várzea Grande, três casas de recuperação foram inspecionadas, sendo identificadas irregularidades graves em duas delas, como insalubridade, falta de condições adequadas e receitas médicas irregulares.Encaminhamentos – após cada visita, a Ouvidoria elabora relatórios técnicos que são encaminhados às Promotorias de Justiça competentes, para que sejam adotadas as providências cabíveis. “O trabalho da Ouvidoria é exatamente esse, fazer visitas e vistorias e alguma coisa irregular que a gente presencie encaminharemos aos promotores responsáveis para as medidas cabíveis”, finalizou a procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.Reportagem completa: Ouvidoria do MPMT promove escuta ativa em instituições prisionaisOuvidoria do MPMT promove escuta ativa em instituições de tratamento de dependência química
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro
O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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