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MPMT se mobiliza para enfrentamento à exploração sexual de crianças

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Nesta sexta-feira, véspera do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cerca de 1.500 alunos, de 11 escolas públicas de Cuiabá e Acorizal, serão contemplados com palestras alusivas à temática. Cinco promotores e promotoras de Justiça, que atuam na defesa da Infância e Juventude, da Educação e no combate à violência contra a mulher na Capital, irão até as escolas para abordar o tema com os alunos.

A mobilização também está ocorrendo no interior do estado. Em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente está convocando prefeitos de todos os municípios a participarem. “Nós estamos em uma grande corrente para mobilizar o estado de Mato Grosso para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

Em Mirassol D’ Oeste e Curvelândia, o Ministério Público realizou palestras nas escolas Pedro Galhardo Garcia, Padre José Anchieta, Padre Tiago, 12 de Outubro, João Campos Widal, Boa Vista e Boa Esperança. Estão programadas também palestras relativas à campanha Faça Bonito: Proteja as nossas crianças e adolescentes nas escolas de Campo e Madre Cristina.

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Mobilizações semelhantes também ocorreram em Brasnorte, Campo Novo do Parecis e Colíder. “Em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão mobilizados com esta importante causa. As ações não se resumirão ao 18 de maio, seguirão por todo o mês”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Prado.

Ele destacou que nos dias 27 e 28 de maio será realizado em Cuiabá o 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento, com inscrições abertas, é destinado a magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos, servidores e assessores das Varas e Promotorias da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, parceiros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e outros convidados interessados no tema.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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