Ministério Público MT
MPMT participa de campanha pelo enfrentamento à violência contra a mulher
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta quinta-feira (30), do lançamento da campanha “Onde há raiz não há silêncio”, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) voltada ao combate à violência contra a mulher.
A ação foi marcada por uma roda de conversa que reuniu representantes do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária Civil e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Durante o evento, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou a importância de promover um ambiente de trabalho acolhedor para as servidoras da Sema, que conta com a colaboração de mais de 800 mulheres atuam nas unidades da secretaria em Cuiabá e no interior do estado.
“Sabemos que muitas mulheres sentem vergonha de expor situações de violência no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é fortalecer nossas servidoras em todos os aspectos, oferecendo acolhimento e apoio para que busquem ajuda e o atendimento necessário. A campanha nasce com esse propósito: agir com clareza diante de qualquer situação de violência contra a mulher, dentro ou fora do ambiente de trabalho”, afirmou a secretária.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou falou do Projeto Caliandra, iniciativa do MPMT que reúne o Espaço Caliandra, voltado ao atendimento psicossocial de mulheres vítimas de violência, e o Observatório Caliandra, portal que disponibiliza dados atualizados sobre feminicídios, medidas protetivas, mural de vítimas e outras informações públicas sobre a violência de gênero.
Claire destacou que o Observatório Caliandra está aberto à cooperação e ao compartilhamento de materiais e serviços entre instituições parceiras, e elogiou a iniciativa da Sema.
“Essas ações são fundamentais porque demonstram responsabilidade institucional no enfrentamento da violência contra a mulher. Não podemos delegar essa luta apenas a uma secretaria ou ao sistema criminal. É uma responsabilidade coletiva. Ver a Sema engajada nesse movimento mostra sua consciência social e compromisso com a sustentabilidade também nas relações humanas”, afirmou.
A promotora reforçou ainda que o ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e acolhedor. “A violência pode acontecer em qualquer lugar, em casa, no trabalho, em espaços públicos. Precisamos ter uma rede de apoio dentro das instituições para que as servidoras se sintam encorajadas a buscar ajuda”, completou.
A delegada Mariell Antonini Dias, coordenadora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, destacou a importância de reconhecer sinais de ameaça antes que cheguem a casos extremos. “Muitas mulheres não percebem a escalada da violência até o ponto do feminicídio. A Polícia Civil tem trabalhado na capacitação de servidores, na padronização de protocolos de atendimento e na gestão de risco para prevenir o agravamento das situações de violência doméstica. Essas parcerias são fundamentais e vamos mais longe quando atuamos juntos”, declarou.
Já a defensora pública Rosana Leite reforçou que a proteção às mulheres é uma questão de direitos humanos. “A Lei Maria da Penha estabelece que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos. Por isso, reafirmo a parceria da Defensoria Pública no acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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