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Conselho de Educação entrega certificados e avança na regularização de instituições de ensino de Várzea Grande

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O Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande (CME/VG) realizou, na tarde desta quarta-feira (2), a VI Reunião Ordinária de 2026, na sede do Conselho. O encontro reuniu conselheiros e representantes da área educacional para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e à regularização das instituições de ensino do município, além de pautas administrativas e normativas.

Entre os principais momentos da reunião esteve a entrega dos certificados de credenciamento e regularização de funcionamento para instituições que passaram pelos procedimentos de análise e adequação junto ao Conselho Municipal de Educação. Receberam os certificados o CMEI Professora Lúcia Helena de Campos, a EMEB Padre Luiz Maria Ghisoni, o Centro Educacional Ayrton Senna e o Centro de Estudos e Apoio à Família (CEAF).

Durante a reunião, o Conselho também deliberou sobre novas autorizações de funcionamento, reforçando o trabalho de acompanhamento e regulamentação das instituições educacionais do município.

A pauta incluiu ainda informes da Presidência e dos conselheiros, análise de ofícios, assuntos relacionados ao Fundeb e apreciação de processos referentes a instituições de ensino, entre elas o Colégio Polivalente, o CMEI Professor Antônio Amorim de Campos, a Escola ABC e a Instituição Filantrópica Educacional O Pequeno Galileu.

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Outro destaque foi a apreciação da Resolução Normativa sobre Mídia Digital, tema que integra as discussões do Conselho para a atualização e regulamentação de questões relacionadas ao ambiente educacional.

A reunião contou também com a presença da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), Maria Fernanda Figueiredo, que destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Educação e parabenizou os conselheiros pela atuação em prol da educação de Várzea Grande.

“Quero parabenizar todos os conselheiros pelo trabalho que vêm desenvolvendo em Várzea Grande. O Conselho Municipal de Educação tem um papel fundamental na organização, na regulamentação e no fortalecimento da nossa educação. Essa parceria entre a Secretaria e o Conselho é essencial para que possamos avançar, sempre buscando garantir mais qualidade, segurança e responsabilidade para nossas instituições de ensino”, afirmou a secretária.

Durante sua participação, Maria Fernanda também ressaltou a importância da parceria entre o poder público e o CME/VG, agradecendo aos membros do Conselho pela colaboração e pelo trabalho realizado na construção e no fortalecimento das políticas educacionais do município.

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A entrega dos certificados representa mais uma etapa do processo de regularização das instituições de ensino e demonstra o compromisso do Conselho Municipal de Educação com o acompanhamento das unidades, a organização documental e o cumprimento das normas que regulamentam o funcionamento da educação no município.

A reunião ordinária mensal também reforçou o papel do CME/VG como espaço de diálogo, análise e deliberação sobre questões que impactam diretamente a rede de ensino, contribuindo para o fortalecimento da educação e para a garantia de maior segurança e regularidade no funcionamento das instituições educacionais de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Educação reúne diretores para alinhar encerramento do ETA 2026 e planejar continuidade em 2027

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Planejar hoje para garantir que o atendimento continue chegando aos alunos no próximo ano. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reuniu, na tarde desta quarta-feira (2), diretores das 42 escolas da rede municipal de Várzea Grande que participam do Programa ETA. O encontro foi realizado na Previvag, em Várzea Grande, e conduzido pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo.

A reunião teve como foco o alinhamento das ações para a finalização do programa em 2026 e, principalmente, o planejamento para a continuidade do ETA em 2027. Entre os assuntos discutidos estiveram a prestação de contas, a regularidade dos cadastros dos alunos ativos e a necessidade de avaliar, com antecedência, a estrutura necessária para garantir a execução do programa no próximo ano.

Outro ponto apresentado durante o encontro foi a reformulação da legislação que garante o repasse de recursos às unidades escolares participantes do programa. A atualização da lei está entre as medidas que deverão contribuir para dar maior segurança e organização à continuidade do ETA.

Para a secretária Maria Fernanda, o planejamento antecipado é fundamental para evitar dificuldades na execução do programa e garantir que as escolas tenham condições adequadas para atender os estudantes.

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“É necessário planejamento, porque, se não houver, no ano que vem a ponta sofre as consequências. Hoje estamos enfrentando algumas dificuldades justamente por falta de planejamento que deveria ter sido feito nas gestões anteriores. Por isso, precisamos nos antecipar e organizar tudo o que será necessário para 2027”, destacou.

Durante a reunião, a secretária reforçou ainda que o planejamento precisa considerar diversos fatores, como o número de escolas participantes, a quantidade de alunos que serão atendidos, a possibilidade de ampliar o programa para novas unidades e o impacto financeiro dessa expansão.

“Precisamos saber quantas escolas teremos, quantos alunos vamos atender, se teremos condições de aumentar esse número e, principalmente, quanto isso vai custar. São questões que precisam ser respondidas agora para que possamos construir um planejamento responsável para 2027”, explicou Maria Fernanda.

A regularidade dos cadastros dos estudantes também recebeu atenção especial. A Secretaria orientou os gestores sobre a importância de manter atualizadas as informações dos alunos efetivamente atendidos pelo programa, garantindo maior controle e transparência na aplicação dos recursos.

A prestação de contas foi outro ponto considerado essencial. Segundo a secretária, o acompanhamento correto dos recursos e o cumprimento das obrigações por parte das unidades são fundamentais para assegurar a continuidade das ações e evitar problemas futuros.

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O encontro com os diretores faz parte do processo de organização da SMECEL para o encerramento do ETA 2026 e a construção das bases para sua execução em 2027. A proposta é que as decisões sejam tomadas a partir de dados concretos da rede, permitindo dimensionar as necessidades de cada unidade e garantir que o programa continue cumprindo seu papel junto aos estudantes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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