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Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2023

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 6.208/2023, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2023.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 em Lucas do Rio Verde:

I – 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

IV – 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

V – 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VI – 13 de maio (sábado) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;

VII – 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

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VIII – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

IX – 05 de agosto (sábado) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde – MT – feriado municipal;

X – 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

XI – 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;

XII – 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ponto facultativo;

XIII – 02 de novembro (quinta-feira) Finados – feriado nacional

XIV – 03 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XV – 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVI – 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XVII – 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – feriado nacional;

XVIII – 1º de janeiro de 2024 (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

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Decreto nº 6.208/2023: http://leismunicipa.is/09eif

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Sonho da casa própria: Mais de 100 famílias luverdenses recebem terreno e dão pontapé inicial para construção do “Sonho Meu”

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A realização do sonho da casa própria está cada dia mais próximo para mais de 100 famílias luverdenses. Na tarde desta sexta-feira (03), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, realizou o ato de assinatura de contratos e entrega de lotes aos proponentes da 1ª etapa do “Habitacional Sonho Meu”, projeto que faz parte do programa municipal “Ser Luverdense Habitação”. O próximo passo será a entrega dos contratos assinados e projetos arquitetônicos, além das demais documentações referentes à construção das moradias.

Nesta tarde, o sonho da casa própria ficou mais próximo de se realizar para o senhor Antônio Mariano Batista, que trabalha na construção civil e mora há quase 18 anos em Lucas do Rio Verde.

“Eu não tenho nem palavras. Se existe uma pessoa feliz nesse lugar hoje, essa pessoa sou eu. Minha esposa que está ali comigo também está muito contente. E eu acho que agora é o momento. Já tínhamos tentado três vezes e nada. E a gente estava até pensando se, dessa vez não desse certo, a gente iria voltar. Mas, graças a Deus, chegou a nossa hora. Lucas está me dando essa oportunidade, e acho que eu sou uma das pessoas mais felizes dessa cidade”, disse emocionado.

Durante o evento, que aconteceu no local onde será construída a primeira etapa do habitacional, localizado no bairro Primaveras III, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, destacou os projetos que estão em andamento e de seu compromisso com as políticas públicas de habitação.

“O momento é de realização mesmo, de realização de uma etapa, de muitas etapas que temos. O desafio é grande, mas a causa é muito nobre. Nós temos aí um compromisso muito sério com a população luverdense, com a habitação. Temos várias etapas em andamento, mas essa é muito importante, que é a primeira da entrega dos terrenos. Nós teremos na sequência, em breve, mais uma outra etapa, com 180 terrenos”, disse o prefeito.

Ao todo são mais de 4 mil oportunidades na área de habitação no município.

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“Quando assumimos a gestão trabalhamos para concluir 350 unidades habitacionais, era o programa do Governo Federal, Casa Verde e Amarelo, em parceria com a Caixa. Entregamos essas 350 casas. Tivemos que colocar recurso público do Município, por exemplo, e contamos com a parceria do Governo do Estado para concluir. Ao todo, em nossa gestão, são mais de 4 mil oportunidades de habitação em andamento e podemos chegar até 5 mil. É claro que tudo tem o seu tempo, mas está tudo andando, nada volta mais atrás, aquelas pessoas que confiaram e acreditaram, podem contar, sim, que as coisas estão acontecendo”, enfatizou Miguel Vaz.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, ressaltou a importância de as famílias terem a sua casa própria.

“O Sonho Meu entrega hoje 107 lotes para que as famílias possam ter suas casas, possam oferecer mais dignidade à sua família, possam se livrar do aluguel. Sabemos que aqui no nosso município ele é alto, dificulta muito a sobrevivência das pessoas. Então, é uma grande alegria estar entregando esses terrenos hoje, acredito que essas pessoas também estejam muito felizes”.

Além do projeto Sonho Meu, a Secretaria de Assistência Social e Habitação conta com outros projetos habitacionais em andamento no município.

“Nós temos a entrega das 50 casas que estamos construindo em parceria com o Governo do Estado, que ficam aqui ao lado do Sonho Meu. Depois nós temos também os 1.536 apartamentos que já estão sendo construídos para serem entregues. E a gente espera que isso aconteça o mais rápido possível. Também temos mais um acordo com o Governo Federal para construção de 2 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 e Faixa 2. Tudo isso vai auxiliar muitas famílias que precisam de habitação”, concluiu a primeira-dama Janice.

Projeto Habitacional Sonho Meu

A primeira etapa do projeto habitacional “Sonho Meu” contempla mais de 100 lotes populares às famílias luverdenses com renda de R$ 1.500 a R$ 4.000. Além disso, o Município dispõe de opções de projetos arquitetônicos de 2 ou 3 quartos, colocadas à disposição do selecionado no momento da assinatura do instrumento de aquisição. Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 160 m² e 180 m².

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O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra finalizada.

Após a assinatura dos contratos, será marcada uma data onde todos serão informados com antecedência, para a retirada da via de contrato assinada com o projeto arquitetônico impresso e demais documentações referentes à construção, como Alvará, projetos complementares, entre outros.

A partir da retirada desses documentos, os beneficiários poderão efetivamente iniciar a construção. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra finalizada, que obrigatoriamente deve acontecer no prazo de 12 meses após a assinatura do documento de aquisição.

O vice-prefeito Marcio Pandolfi destacou que o objetivo da gestão é ampliar, ainda mais, as oportunidades de moradia para a população de Lucas do Rio Verde.

“Esse é um projeto próprio da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. E é nessa construção que tanto eu, o Miguel, a Janice, secretária de Assistência Social, estamos imbuídos a entregar o maior número possível, não vamos parar por aí não, serão muito mais do que 4 mil oportunidades”, concluiu.

Ações habitacionais

As ações habitacionais contemplam mais de 4 mil oportunidades de moradia com projetos habitacionais em Lucas do Rio Verde. São 50 casas em construção, em parceria com o Governo do Estado; 1.536 apartamentos do “Condomínio Águas do Cerrado”; mais 1.800 casas que serão construídas próximo ao assentamento 30 de novembro; 350 casas entregues do Residencial Vida nova II e cerca de 300 lotes do “Projeto Sonho Meu”, no qual a primeira etapa foi entregue no dia de hoje.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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