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Prefeitura cadastra moradores do Altos da Glória para títulos definitivos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, promoverá, no dia 17 de maio, um mutirão de cadastro destinado aos moradores do bairro Altos da Glória interessados em regularizar seus imóveis e obter o título de propriedade definitiva (escritura).

O atendimento acontecerá na EMEB Profa Gracildes Melo Dantas, localizada na rua15, quadra 60, sem número, bairro Altos da Glória, em dois períodos: das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica dos moradores da capital.

Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais (não é preciso levar cópias). A lista de documentos varia conforme o estado civil do requerente:

– Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;

– Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos os cônjuges;

– Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF de quem está requerendo e formal de partilha (se houver);

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– Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);

– União estável: escritura pública de cartório ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Além disso, é necessário apresentar:

– Contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse do imóvel, com identificação da quadra e do lote (ex.: título de posse antigo, IPTU etc.);

– Comprovante de endereço atual da residência a ser regularizada (conta de água, luz, telefone etc.);

– Comprovante de renda (holerite, cartão de pensionista), contrato de compra e venda (se houver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação;

– Espelho com o número do NIS (Número de Identificação Social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

A regularização fundiária garante segurança jurídica e valorização do imóvel, além de possibilitar o acesso a financiamentos e programas habitacionais.

#PraCegoVer

A imagem mostra a equipe de regularização fundiária realizando a entrega de títulos de propriedade definitiva.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.

O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.

O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.

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“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.

Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.

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Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.

A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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