CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos

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17 de abril de 2024

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CUIABÁ

17/04/2024

CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos

Na manhã dessa quarta-feira (17.04) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 27 processos. Estiveram presentes no encontro os&nbspvereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), todos sob a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.

Deliberação dos processos abaixo:

Presidente Chico 2000 (PL): Processo nº 6151/24 – Aprovado Processo nº 2090/24 – Saneamento&nbsp

Vereador Adevair Cabral (SD): Processo nº 7533/24 – Saneamento Processo nº 6797/24 – Rejeição&nbsp

Vereadora Michelly Alencar (União Brasil) Processo nº9556/24 – Aprovado

Vereador Demilson Nogueira (PP): Processo nº 9136/24 – Aprovado Processo nº 9135/24 – Aprovado&nbsp

Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (emendas): Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 028)&nbsp

Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 027) Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 026) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 025) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 024) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 023) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 022) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 021) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 020) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 019)

Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Processo nº 17518/22 – Rejeição Processo nº 17510/22 – Rejeição

Vereador Lilo Pinheiro (PP): Processo nº 9044/24 – Aprovado Processo nº 9041/24 – Aprovado

Executivo Municipal: Processo nº 9151/24 – Saneamento Processo nº 9153/24 – Saneamento Processo nº 3315/24 – Saneamento Processo nº 9152/24 – Saneamento Processo nº 9154/24 – Saneamento

Mesa Diretora: Processo nº 9646/24 – Aprovado com emenda

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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SME exonera equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica após denúncia de maus tratos; interventor é nomeado para atuar na unidade escolar

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19 minutos atrás

30 de abril de 2024

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Em relação à denúncia de maus-tratos envolvendo uma criança atendida no Centro Educação Infantil Cuiabano (CEIC) Rosângela Campos, ocorrida na semana passada, a Secretaria Municipal de Educação informa que:

A equipe gestora foi exonerada de suas funções de direção e coordenação pedagógica, e um interventor foi nomeado para atuar na unidade a partir desta terça-feira (30), dando continuidade à apuração de responsabilidades.
Ainda nesta semana, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de analisar as supostas condutas impróprias por parte da equipe gestora e dos profissionais da turma.
Diante do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação iniciou o processo de transferência da criança para outra unidade da rede pública, com o consentimento da família.
A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez repudia veementemente qualquer ato de violência contra as crianças.
Por fim, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso em oferecer à população e aos seus mais de 58 mil estudantes uma educação cada vez mais humanizada e de qualidade.