O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo participou da aula magna do curso de pós-graduação MBA em Gestão de Cidades, ministrada pelo...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
A Comarca de Guiratinga abriu processo seletivo para credenciar profissionais de Fisioterapia, que irão atuar no atendimento a magistrados e servidores. A iniciativa amplia a oferta...
Iniciou nesta segunda-feira (13 de abril de 2026) a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de...
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em playground por falha na manutenção de poste de iluminação. A seguradora deverá ressarcir os...
Resumo: Empresa que cancelou empreendimento imobiliário antes de iniciar as obras foi condenada a indenizar compradora por dano moral, além de devolver os valores pagos. A...
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças importantes na forma como o Poder Judiciário organiza rotinas, analisa informações e toma decisões. Além de acompanhar essas...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
A Comarca de Alto Araguaia destinou bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Delegacia de Polícia Civil e para uma escola municipal da...
Em uma manhã de mobilização e cuidado com o meio ambiente, voluntários, Poder Público e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram neste sábado...