Menu
O Plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (27), a adesão do Brasil a regras internacionais mais rígidas em casos de indenizações por derramamento de óleo no...
O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que quase 4 mil pessoas participaram dos debates sobre a jornada de trabalho. “Em menos de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos...
A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) criticou nesta quarta-feira (27) as políticas econômicas e sociais do governo federal. Em pronunciamento no Plenário, o senador classificou como ações...
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais rigor no enfrentamento dos crimes de violência sexual contra crianças. Ela citou...
O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e cobrar o cumprimento de decisões...
Jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho por meio do contrato de primeiro...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá no Brasil....
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira...
