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A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que...
O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê taxas de...
Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece...
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada de trabalho (PEC 12/2026)....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos...
O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% na busca por serviços de saúde mental no Sistema Único...
Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a...
A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na segunda-feira (1°) pelo...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao...
