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Viagens de avião: ANAC faz propostas para pessoas com deficiência

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A  proposta proíbe cobrança por ajuda técnica
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A proposta proíbe cobrança por ajuda técnica



A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar uma audiência pública por um período de 60 dias para ouvir a sociedade sobre a atualização da Resolução n° 280, de 11 de julho de 2013. Essa norma da ANAC estabelece os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial nos aeroportos e nas aeronaves.

Uma das propostas proíbe que passageiros com deficiência sejam carregados de forma manual por funcionários das companhias aéreas no embarque e desembarque, salvo em situações emergenciais. A companhias aéreas ficariam impedidas de cobrar pelo forcnecimento de equipamentos especiais, como por exemplo, cadeiras escaladoras.

Prevê ainda a liberação dos assentos das saídas de emergência, sem cobraça de tarifa,  aos passageiros com necessidade de assistência especial, desde que aptos a operá-las em caso de necessidade.





Audiência pública

A ANAC também fará uma audiência pública para discussão verbal das sugestões, em data a ser divulgada. “O objetivo é assegurar que passageiros com necessidade de assistência especial tenham condições de viajar com independência e dignidade, reduzindo barreiras e fortalecendo soluções que promovam a autonomia dos usuários”, diz trecho de um comunicado da ANAC.

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As propostas foram elaboradas com a ajuda de usuários, agentes do setor aéreo, órgãos de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e unidades técnicas da ANAC. Nos próximos dias a consulta estará disponível no site da agência.

Confira as principais propostas

Passageiros com necessidade de assistência especial devem informar previamente suas condições à empresa aérea, possibilitando uma análise detalhada para providenciar assistência personalizada. Essa orientação de informar a companhia aérea já existe, mas a ANAC quer reforçar esse ponto.

O fortalecimento do uso de tecnologias assistivas, como rampas, sistemas de elevação (ambulift) e cadeiras escaladoras. Os equipamentos deverão ser obrigatoriamente disponibilizados em todos os aeroportos do país. Segundo a ANAC, os recursos são importantes para garantir a acessibilidade com autonomia e segurança, reduzindo a necessidade de intervenções manuais.

A norma proíbe que passageiros com deficiência sejam carregados de forma manual por profissionais das empresas aéreas e aeroportos, salvo em situações emergenciais. A intenção da ANAC é incentivar soluções que respeitem a integridade física e moral dos viajantes.

Outra proposta estabelece a proibiçao de cobrança por ajudas técnicas (cadeiras de rodas, muletas, entre outros equipamentos) e assentos adicionais, quando necessários, para o passageiro com necessidade de assistência, com limites alinhados aos padrões internacionais e o aprimoramento do controle de qualidade na prestação desse tipo de serviço.

Liberação dos assentos das saídas de emergência aos passageiros com necessidade de assistência especial, desde que aptos a operá-las em caso de necessidade. A intenção é garantir que passageiros com deficiência tenham acesso igualitário e pleno ao transporte aéreo, reforçando a mensagem de que todos os passageiros têm o direito de viajar com liberdade e autonomia. 

Acompanhante não paga passagem aérea

No Brasil os acompanhantes ou assistente de segurança operacional têm isenção total no valor das passagens aéeras, exceto as taxas de de embarques. Esse benefício vale para os passageiros com limitações, como, por exemplo, pessoas com severo Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou dificuldades motoras e intelectuais em elevado grau.

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Segundo ressalta a ANAC, o foco principal da atualização da resolução é fomentar condições para que cada vez mais pessoas tenham condições de realizar o transporte de forma autônoma.

Fonte: Turismo

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Carnaval 2025: veja a agenda deste domingo (26) em SP, RJ e BH

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Bloco Seu Vizinho, em Belo Horizonte
Foto: Bruno Figueiredo/Belotur

Bloco Seu Vizinho, em Belo Horizonte

O Carnaval nem começou, mas o brasileiro já está em ritmo de festa nas principais capitais do país. Com os bloquinhos de pré-Carnaval e os ensaios abertos das escolas de samba, a agenda para os foliões é extensa. O  iG Turismo separou quais os eventos que tem neste domingo para os foliões de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

São Paulo

Samba no Quintalzin
⌚ 12h
📍 Vila Leopoldina

Carnavaranda – Pixote + Rosas de Ouro
⌚ 14h
📍 Morumbi

Samba de Caboclo – Abertura dos Caminhos
⌚ 14h
📍 Santana

The Choice
⌚ 15h
📍 Barra Funda

Salgadinho
⌚ 15h
📍 Vila Olímpia

Samba do Chinelo – A Festa
⌚ 15h
📍 Pinheiros

O Canto da Raça Convida Carica Sensação
⌚ 15h
📍 Freguesia do Ó

Canto de Rei Na Vila do Samba
⌚ 16h
📍 Casa Verde

Sapagodin
⌚ 16h
📍 Santana

Rio de Janeiro

Ensaio Céu na Terra
⌚11h
📍Fundição Progresso, Lapa

Junior Filardis
⌚12h
📍Recreio dos Bandeirantes

Ensaio Orquestra Voadora
⌚16h
📍Fundição Progresso – Palco São Sebastião, Lapa

Belo Horizonte

Qui Samba é Esse e Bloco Banho de Xêro
⌚9h
📍The Mexican (Av. Silviano Brandão, 1891, Sagrada Família)

Bruta Flor
⌚10h
📍Gis+ (Av. Barbacena, 33, Barro Preto)

1º Ensaio Aberto – Beiço do Wando
⌚10h
📍Avenida Augusto de Lima, 1500, Centro

Almas Empenadas
⌚10h30
📍R. dos Pica-Paus, 212, Vila Clóris

Bloco da Esquina
⌚11h
📍A Autêntica (R. Álvares Maciel, 312, Santa Efigênia)

Salada de Frutas
⌚12h30
📍Galpão 54 (Av. Francisco Soucasseaux, 54, Lagoinha)

Lua de Crixtal
⌚13h
📍Gis+ (Av. Barbacena, 33, Barro Preto)

CEFET com Banana
⌚14h
📍R. Moisés Kalil, 209, Buritis

Bloco Fúnebre
⌚14h
📍ABESC (R. Michel Echenique, 322, Horto)

Besourinhos
⌚ 14h
📍A Autêntica (R. Álvares Maciel, 312, Santa Efigênia)

Ensaio Geral da Bartucada
⌚ 14h
📍Casarão da Bartucada (R. Jaguarão, 269, Bonfim)

A Roda
⌚15h
📍Galpão 54 (Av. Francisco Soucasseaux, 54, Lagoinha)

Abalô-Caxi
⌚15h
📍Praça da Estação

Pisa na Fulô
⌚15h
📍Mercado Distrital (Rua Opala, S/N – Cruzeiro)

Abre que to passanu
⌚15h
📍The Mexican (Av. Silviano Brandão, 1891, Sagrada Família)

Fofoca de Carimbó
⌚16h
📍Gis+ (Av. Barbacena, 33, Barro Preto)

Fonte: Turismo

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