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Várzea Grande comemora 155 anos neste domingo e Judiciário acompanha a evolução

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Com quase 300 mil habitantes, o município de Várzea Grande comemora neste domingo, 15 de maio, seu 155º aniversário e o Judiciário de Mato Grosso acompanha a história e as transformações sociais e tecnológicas da segunda maior comarca do estado. As inovações digitais vieram para ficar, prova disso foi a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), todas ferramentas amplamente usadas por servidores, magistrados, advogados e cidadãos que participam dos serviços prestados pelo Fórum de Várzea Grande, que contabiliza 37 anos de história.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, parabenizou os várzea-grandenses pelo aniversário do município e enalteceu a relevância histórica da cidade vizinha à capital.
 
“Várzea Grande é um lugar de pessoas e personalidades que contribuem de forma imensurável para a guinada de nosso estado nos cenários nacional e mundial. Seu aniversário de 155 anos nos alegra e não poderíamos deixar de prestar nossas homenagens. Para tanto, nada melhor do materializar nosso carinho por essa terra em formas de atender cada vez melhor a todo cidadão e cidadã e busca o Poder Judiciário na Comarca. É pensando nessas pessoas que estamos em vias de entregar a nova sede do Fórum. Um espaço moderno e acolhedor para todos. Temos ainda a tecnologia como um braço forte de nossa gestão e fazemos dela meio de alcançar patamares ainda mais elevados em qualidade. Parabéns, Várzea Grande, o Poder Judiciário faz parte da sua história”, declarou a presidente.
 
Nos últimos 37 anos da criação do Fórum de Várzea Grande, a unidade tem entregado à sociedade cidadania, Justiça e respeito. Diretor do Fórum, o juiz Luis Otávio Pereira Marques, contou que a expectativa é que a mudança para a nova sede do Fórum seja concluída em breve. O local tem 38 mil m², sendo 21 mil m² de área construída e vai unificar ainda os juizados, sempre levando em conta que as evoluções digitais para o futuro.
 
“Vejo que a pandemia acelerou a tecnologia e o Judiciário deu conta disso. Hoje, Várzea Grande é 100% digitalizada e isso propicia maior acessibilidade às partes, aos advogados. Serviços podem ser feitos sem sair de casa. Após a pandemia, intensificamos ações sociais e estamos dando conta de algumas demandas que ficaram represadas nos últimos anos por conta do isolamento social e elas têm chegado pelo Cejusc, centro de mediação e conciliação”, destaca.
 
A presença do Fórum, ressalta o juiz-diretor, aumenta a segurança do município. E ele afirma que não se trata somente da segurança em si dos cidadãos e cidadãs, mas também a segurança econômica e social, sem deixar de falar na justiça.
 
“O Fórum é um coadjuvante da evolução econômica e social do município. Caminhou em conjunto com os demais poderes, Legislativo e o Executivo. Dentro de sua independência e harmonia com os poderes contribuiu muito propagando a pacificação social, dirimindo conflitos”, assevera o juiz.
 
O Balcão Virtual e o Espaço dos Canais Permanentes de Acesso foram elencados pelo juiz-diretor como um dos avanços que veio para ficar. Tais ações se somam aos Núcleos de Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital, inciativas que o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto faz questão de participar e de incentivar.
 
O magistrado atua na 1ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível onde se destaca pela implantação do Juízo 100% Digital em 3 mil dos quase 4 mil processos. A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional, ou seja, advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação.
 
O juiz conta que conseguiu número expressivo de adesões trabalhando de forma proativa. “Eu não espero que as partes ou as defesas já saibam o que é essa possibilidade. Procuro sempre informar as facilidades que é se relacionar com a Justiça de forma totalmente virtual. O processo ganha em agilidade, existe também a economia para o Poder Público. Quando explano essas vantagens, é muito difícil as partes não optarem, porque é a melhor forma”, relata.
 
Até mesmo quem não tem acesso à internet ou meios digitais, pode fazer uso da estrutura do Juizado que conta com computadores e salas para as audiências. Atualmente o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso. Inicialmente estava implantado por meio de projeto piloto em 13 unidades judiciárias. Depois foi ampliado para outras 76 unidades incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto inicial.
 
Diferença entre PJe e Juízo 100% Digital – O PJe é a forma eletrônica do processo, ou seja, ele está em ambiente virtual. O Juízo 100% digital é uma forma de atuação, onde todos os procedimentos de um processo tramitam pela internet. Isso quer dizer que tudo é feito de forma virtual, sem precisar sair de casa ou do escritório, inclusive entrar em contato com servidores e magistrados. A comunicação dos atos processuais e a realização de audiências também é de modo virtual.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Judiciário participa de visita ao terreno onde será construída nova Casa da Mulher Brasileira

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Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de visita ao terreno onde será construída a nova Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. A solenidade foi realizada na tarde dessa segunda-feira (15 de abril), no terreno que fica localizado ao lado do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), e contou com a presença da ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.
 
A ministra veio cumprir agenda em Cuiabá e falou que a capital mato-grossense é um exemplo para todo o país por ter uma unidade judiciária híbrida para violência doméstica e familiar contra a mulher, que trata de questões cíveis e criminais conjuntamente.
 
“Cuiabá já tem um exemplo, com um único juizado híbrido da Lei Maria da Penha do Brasil e tem demonstrado vontade política de resolver a questão da violência. A Casa vem para consolidar tudo isso em um único serviço. São serviços que trabalham integrados de forma humanizada para resolver a questão da mulher em situação de violência”, pontuou a ministra.
 
A Casa irá conter todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha, dentre eles uma delegacia especializada, juízo especializado, defensoria, promotoria, abrigamento provisório, atendimento psicossocial, Patrulha Maria da Penha e serviços de autonomia econômica.
 
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, participou da solenidade e ressaltou a importância da Casa da Mulher para evitar a chamada rota crítica.
 
“É de suma importância Cuiabá ser uma das capitais que vai sediar a Casa da Mulher Brasileira para tirar aquela mulher tão sofrida, que está em uma situação de desespero, da rota crítica, que é a mulher ter que andar em várias repartições para resolver seu problema. Com a Casa da Mulher Brasileira, ela vai em um só local e registra o boletim de ocorrência, faz exame de corpo delito, já solicita medida protetiva e isso quebra essa rota crítica, resolvendo todas as demandas em um atendimento privilegiado para uma mulher que está vulnerável e precisa de ajuda do ente público”, esclarece a magistrada.
 
Essa nova obra substitui a Casa da Mulher Brasileira em construção anunciada em 2021, que passará a ser o Centro de Referência para a Mulher. O tamanho será 13 vezes maior, sendo o modelo tipo I, com 3.670 m² de área construída e investimento de R$ 10,4 milhões.
 
O juiz Jamilson Haddad Campos também participou da solenidade, juntamente com outras autoridades da Prefeitura de Cuiabá, secretários, vereadores e convidados.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida da cerimônia de lançamento do terro da Casa da Mulher Brasileira. À frente do púlpito, a juíza Ana Graziela faz uso da palavra, ao lado de diversas autoridades sentadas, entre elas a ministra, que veste terno vermelho. Abaixo, o público convidado, composto em sua maioria por mulheres, olha para a magistrada. Eles estão embaixo de uma tenda e ao fundo há árvores.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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