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CGU diz que Saúde perdeu 1,1 milhão de testes de Covid-19

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Teste para covid-19
Maurício Vieira Secom-SC 24.04.2022

Teste para covid-19

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a gestão do Ministério da Saúde indicou que a pasta deixou vencer cerca de 1,1 milhão de testes RT-PCR para detecção de  Covid-19 e influenza. A CGU afirma que o ministério “não geriu adequadamente” seus estoques gerando perda de R$ 37,3 milhões para os cofres públicos.

O caso foi revelado pela “Folha de S. Paulo” e confirmado pelo GLOBO. De acordo com o documento, quando a data de validade dos testes estava próxima, o Ministério da Saúde encaminhou os insumos ao Instituto de Medicina Tropical de São Paulo da USP ” em prazos extremamente exíguos”.

Os testes perdidos já faziam parte de cerca de 2,1 milhões insumos doados ao Ministério da Saúde após a perda de 1,8 milhão de exames. Ainda assim, a pasta repetiu o erro.

O relatório foi encaminhado pela CGU ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Saúde no dia 20 de maio deste ano.

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O órgão de controle destaca que embora o Ministério da Saúde tenha recebido os testes com até 157 dias de validade, os insumos chegaram ao instituto quando dispunham apenas de 8 a 17 dias de validade. A CGU sustenta que o fato evidencia problemas na logística da pasta já que a ” distribuição se deu às vésperas da perda de sua validade”.

À CGU, o Instituto da USP afirmou que os testes foram destinados a pesquisas e que por conta disso puderam ser utilizados após a data de validade. Apesar da explicação, os técnicos da Controladoria destacaram que o caso gerou dano à política pública na área de saúde e mau uso do dinheiro público.

” O encaminhamento dos produtos à USP, com validades próximas ao vencimento e a sua utilização em finalidade distinta da originariamente prevista quando da sua aquisição, ratifica o desperdício de recursos públicos e o desvio de finalidade na aquisição realizada. Em apertada síntese, pode-se concluir que a doação de testes para fins de pesquisa, em vez de testagem da população, indica somente ter sido realizada para que a validade de tais produtos não viesse a expirar, de fato, sob propriedade do Ministério da Saúde”, diz o documento.

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Em nota o Ministério da Saúde afirmou que “avalia com atenção” os apontamentos feitos pela CGU. Segundo a pasta, caso sejam constatadas inconformidades, elas serão corrigidas. O ministério disse ainda que as informações demandadas pela CGU serão repassadas ao órgão.

Fonte: IG SAÚDE

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Rio lança pacto para combate à mortalidade por tuberculose

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Um pacto para o enfrentamento à tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lançado nesta terça-feira (16) com a assinatura de um conjunto de ações de combate à doença que envolverá 92 municípios fluminenses nos próximos cinco anos. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incidência de casos. 

Os dados sobre abandono de tratamento também são altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do período indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incidência e a mortalidade pela doença.
 
“Estamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milhões para os próximos cinco anos, ou seja, investimento a médio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a atenção ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam à verba que a secretaria já investe anualmente”, disse o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

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O Plano de Fortalecimento das Ações de Controle à Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as ações de combate à doença. Os parceiros no projeto são a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que, por meio de cooperação técnica, será a responsável por administrar os recursos; os municípios, que colocarão os projetos em prática, e o Ministério da Saúde.

De acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milhões de pessoas no mundo, provocando 1,5 milhão mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle à Tuberculose é um momento ímpar na história do estado.

“O Brasil registra um terço dos casos da doença nas Américas e a incidência no estado do Rio de Janeiro é alarmante. O pacto de enfrentamento à tuberculose une forças e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secretária de Saúde na condução dessas ações, além de colaborar na execução e no gerenciamento de programas”, explicou.

Reforço alimentar

A coordenadora geral de Doenças Respiratórias do Ministério da Saúde, Patrícia Bartholomai, acredita que o reforço alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realização dos diagnósticos melhorem os indicadores.

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“O projeto está em seu momento de estruturação para poder avançar com consistência nos próximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferença e melhorar os dados de cura da tuberculose”, disse a representante do ministério.

Dados no estado

Em 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incidência foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorrências da doença.

Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição no ranking nacional de incidência de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o número de óbitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 óbitos, e 876, em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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