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Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre os motoristas profissionais que seriam beneficiados estão tanto os que atuam com o transporte de cargas (como os caminhoneiros autônomos) como os que atuam com transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos).

Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas. Ele afirma que o problema do preço dos combustíveis é complexo e não é possível “aceitar soluções simples, elegantes e completamente erradas”. E lembra que o aumento do petróleo no mercado internacional chegou a 69% no ano passado, e que esse índice foi repassado quase que integralmente ao consumidor final no país.

Para o senador, caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Ele salienta que essa realidade prejudica principalmente os mais pobres.

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Alessandro argumenta que o foco do subsídio na parcela mais carente da população o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa desse tipo de ajuda neste momento. Ele também destaca que a maioria das propostas que tratam do preço dos combustíveis não leva em consideração “a imensa desigualdade de renda que assola o país”. Por isso, diz o senador, “o mais racional é subsidiar o consumidor de baixa renda e os motoristas profissionais”.

Valores e recursos

De acordo com o projeto, o valor do benefício será definido posteriormente pelo Poder Executivo. Mas o senador frisa que há espaço orçamentário para o pagamento de R$ 100 mensais às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (ou com membros que recebam o BPC) e R$ 300 mensais aos motoristas profissionais autônomos.

Alessandro cita estimativas de que há aproximadamente 700 mil caminhoneiros autônomos no Brasil; 1,5 milhão de motoristas e motociclistas de aplicativos e 300 mil taxistas. Dessa forma, argumenta ele, o custo de 12 parcelas do benefício de R$ 300 seria de aproximadamente R$ 9 bilhões. Para o pagamento de R$ 100 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou que recebem o BPC, ele estima que as 12 parcelas custariam aproximadamente R$ 23 bilhões.

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“Portanto, o custo total do Benefício Combustível, por um ano, seria de aproximadamente R$ 32 bilhões. Valor abaixo do que vem sendo estimado pelo governo para subsidiar o setor sem a garantia de redução dos preços dos combustíveis na bomba”, afirma o senador.

Para custear o benefício, o projeto aponta que os recursos poderão ser provenientes de:

  • participações governamentais relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União (resultantes do regime de concessão e resultantes da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação);
  • dividendos da Petrobras pagos à União;
  • receitas públicas não recorrentes relativas ao setor de petróleo e gás, em razão da evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
  • superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União, em caráter extraordinário;
  • abertura de crédito extraordinário, devidamente justificado, nos termos do § 3º do art. 167 da Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Castro acelera agenda de obras dias antes de proibição eleitoral

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Governador Cláudio Castro tentou agilizar obras dias antes do veto da lei eleitoral
Reprodução: Commons – 10/05/2022

Governador Cláudio Castro tentou agilizar obras dias antes do veto da lei eleitoral

Às vésperas do veto da Justiça Eleitoral a participação de candidatos em inaugurações de obras e projetos públicos, data estabelecida ontem, a três meses das eleições, o governador Cláudio Castro (PL) intensificou a sua agenda para manter o capital político. Nas últimas semanas, ele participou do lançamento de obras habitacionais, inaugurou campos de futebol e fez questão de estar presente na entrega de leitos hospitalares, em compromissos espalhados pelo estado.

Correndo contra o tempo, Castro participou de 18 agendas em apenas uma semana. Em algumas delas, esteve ao lado de ex-secretários pré-candidatos, que apesar de não comandarem mais as pastas, referendam projetos como se ainda ocupassem os postos.

No dia 24, por exemplo, em pouco mais de 12 horas, Castro esteve presente no marco inicial das obras de reforma do Conjunto Habitacional do Jacarezinho, na Zona Norte, e correu para a Zona Oeste, onde participou de inaugurações de bases do Samu, em Campo Grande e em Bangu. Na mesma tarde, também bateu ponto em abertura de unidades hospitalares em Ricardo de Albuquerque e no Centro.

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Sem perder tempo, mandou-se para a Baixada Fluminense. Lá, entregou aparelhos auditivos em Duque de Caxias. Antes que o sol caísse, foi a Padre Miguel, na Zona Oeste, onde concedeu termos de posse aos moradores do local.

Campos de futebol 

Mas nem só de entregas de obras e serviços essenciais se fez a agenda do governador: no último domingo, ele peregrinou por bairros da capital como Realengo, Anchieta e Campo Grande para inaugurar campos de futebol. Ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) e do ex-secretário de Esportes do Rio Gutemberg da Fonseca (PL) — ambos também pré-candidatos nas eleições deste ano —, participou de uma sessão de fotos e ressaltou a importância da entrega.

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A despeito da roupa social que vestia, o governador foi para baixo das traves e tentou agarrar pênaltis batidos pelos presentes. Se o desempenho sob as balizas não foi dos melhores, ao menos colecionou aplausos ao prometer mais entregas do tipo para a região.

“Esse é mais que o lançamento de um campo. É o lançamento de um projeto. Vamos reformar 70 campos de futebol, todos dentro de comunidades, para que possamos retomar o esporte como importante instrumento de inclusão social, de integração e socialização das famílias”, prometeu.

Pedra fundamental 

Na quarta-feira passada, Castro participou de rápidas atividades de início de obras em Manguinhos e Inhaúma, ao lado do ex-secretário de Obras Max Lemos, que se candidatará novamente neste ano; na quinta, Castro almoçou junto dos que participaram da inauguração do Restaurante do Povo em Belford Roxo. No município, ele ainda lançou a pedra fundamental do hospital oncológico.

Desde ontem, a legislação eleitoral também proíbe a distribuição gratuita de bens e serviços custeados ou sancionados pelo poder público.

Fonte: IG Política

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