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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”. 

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A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

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“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal. 

Edição: Fábio Massalli

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Doria recua e espera pressão por aprovação cair sobre Tebet

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João Doria, pré-candidato a presidente da República
Valter Campanato/Agência Brasil – 22/10/2019

João Doria, pré-candidato a presidente da República

Isolado após PSDB, MDB e Cidadania escolherem a senadora Simone Tebet (MSB-MS) como virtual pré-candidata a presidente da terceira via , o ex-governador João Doria (SP) deve fazer um recuo estratégico nas próximas semanas. A informação circula entre aliados do paulista sob o argumento de que é hora de submergir e jogar pressão sobre Tebet, cuja pré-candidatura, assim como a de Doria, também enfrenta questionamentos no seu próprio partido.

Segundo pessoas próximas ao ex-governador, a aposta é que Tebet , desconhecida da maior parte do eleitorado, terá dificuldade de se viabilizar antes do fim de agosto, quando começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Até agora, a senadora não passou de 1% nas pesquisas de opinião, enquanto Doria aparece com 3%, segundo o último levantamento do Datafolha.

Além disso, Tebet precisa vencer obstáculos no MDB. No Nordeste, uma ala de líderes emedebistas defende a retirada da candidatura própria da sigla e quer apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outras regiões, como Norte, Centro-Oeste e Sul, há lideranças que preferem o presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aliados de Tebet sustentam que a senadora tem o apoio da maioria dos diretórios estaduais. A ala pró-Doria, no entanto, contesta essa tese e acredita que ela não terá o aval do seu partido.

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Poucos aliados

Inicialmente, Doria havia ameaçado recorrer à Justiça Eleitoral para cobrar respeito às prévias presidenciais do PSDB, garantindo sua candidatura ao Planalto . No entanto, esse movimento perdeu força no entorno do paulista. Ele admite que, embora tenha sido escolhido pela militância nas prévias, hoje não recebe mais apoio da cúpula tucana, tampouco dos pré-candidatos a deputado, senador e a governos estaduais.

Até mesmo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, se desvinculou do antecessor em razão de avaliar que pode ser atrapalhado por sua rejeição nas pesquisas. Aliados avaliam que a carta de Doria enviada, junto com seu advogado, ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, foi um erro e que uma eventual judicialização só deveria ser cogitada mais perto da convenção nacional tucana, que deve ocorrer entre julho e agosto.

O cenário de questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia ocorrer caso o PSDB decidisse fechar apoio a uma aliança com Tebet na cabeça de chapa ou optasse por lançar outro nome tucano, como o ex-governador Eduardo Leite (RS) ou senador Tasso Jereissati (CE).

Os advogados de Doria se valem de um artigo no estatuto tucano que garante homologação da candidatura, na convenção nacional, ao vencedor das prévias presidenciais. A direção do partido contesta e diz que a convenção tem autonomia e que uma aliança partidária estaria acima das primárias.

Outro ponto que anima o grupo de Doria é a ala tucana que rejeita o apoio ao MDB e a possibilidade de ficar sem candidatura própria. Desde sua fundação, o partido nunca deixou de lançar candidato a presidente. Esse movimento é visto como uma quebra de tradição e uma espécie de confissão de que a sigla perdeu de vez a relevância. Nesse sentido, caso o debate a favor de uma candidatura própria volte a ganhar força entre os tucanos, Doria poderia reapresentar sua candidatura com mais força.

Pessoas próximas a Doria já admitem preferir que o PSDB apoie outro nome da sigla a escolher pelo MDB de Tebet. Nesse cenário, Doria tem dito que descarta concorrer ao Senado ou a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

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