Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas

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18 de março de 2022

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A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segundo os parlamentares, é discutir com representantes do setor público medidas de prevenção de acidentes, proteção de encostas e estudos geológicos.

O colegiado, criado após as fortes chuvas de fevereiro que arrasaram a cidade serrana, atuará em conjunto com autoridades do município fluminense, do estado e do governo federal para garantir assistência às vítimas e medidas para evitar tragédia semelhante no futuro.

Para a audiência pública foram convidados o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves; o secretário de Defesa Civil do Rio de Janeiro, Leandro Sampaio Monteiro; o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município de Petrópolis, Gil Correia Kempers Vieira; o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Granja Victer; o secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha; e o secretário de Meio Ambiente de Petrópolis, Carlos Alberto Muniz. Também foram chamados representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A audiência desta segunda-feira segue o planejamento de trabalho estabelecido pelo relator da comissão, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, os parlamentares fizeram um sobrevoo na cidade.

A comissão, composta por 7 titulares e 2 suplentes, terá prazo de 30 dias para apresentar relatório. Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição

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30 minutos atrás

19 de abril de 2024

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Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Essa entidade engloba nove organizações de proteção dos direitos dos povos indígenas situados dentro dos 110 milhões de hectares da Amazônia brasileira nos estados da região Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, e tem sob sua atuação 860 mil indígenas de 180 povos que falam 160 línguas, como a língua kambeba, na qual foi cantado o hino nacional.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, presidiu a sessão. “Nós entendemos que só existe cultura se também não matar, não assassinar nossa bandeira. Nós somos os povos indígenas, que lutam todos os dias. Porque entendemos que só vai existir futuro se entender também que o futuro é indígena”, disse.

O coordenador da Coiab, Toya Manchineri, afirmou que o capítulo “Do Índio” na Constituição tem sido deixado de lado porque a importância da demarcação das terras indígenas vem sendo minimizada. “Para nós é fundamental que o Estado brasileiro reveja as tomadas de decisões e que possa voltar novamente a fazer a demarcação e o reconhecimento dos territórios indígenas”, reclamou. Segundo ele, “é hora de o Estado brasileiro fazer seu papel, ter a coragem de fazer a demarcação dos territórios indígenas e fazer respeitar o que está na Constituição.”

A coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas, Eliane Xunakalo, é de Mato Grosso, estado com 45 povos indígenas (incluindo dois povos isolados), somando 60 mil indígenas. Segundo ela, os indígenas do estado sofrem com problemas estruturais. “Desde a invasão de 1500, estamos aqui resistindo a reinados, impérios, ditaduras e democracias. Hoje, estamos aqui resistindo a toda opressão, toda falta de respeito conosco, os primeiros a estarem nessa terra”, afirmou.

Coiab
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, homenageada na Câmara, desenvolve mais de 30 projetos na defesa dos direitos indígenas, com a formulação e fortalecimento de políticas públicas. A Coiab também forma políticos e técnicos e desenvolve ações que fortalecem a infância e juventude indígena.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados