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Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Expresso 168: IV Conferência Nacional de Cultura. Dep. Professora Rosa Neide PT - MT ; Dep. Marcelo Ramos PSD - AM
Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem

Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados defenderam nesta semana a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 12.343/10 determina que o plano seja renovado a cada dez anos, mas esse prazo foi estendido para 12 anos (2010-2022) em razão da pandemia.

O PNC aponta estratégias e ações para a política cultural do País. A lei define princípios e objetivos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas e define critérios de financiamento.

O governo editou portaria mantendo a Conferência Nacional de Cultura, que vai discutir a revisão do plano nacional, para o fim deste ano. No entanto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Fabrício Noronha, defendeu a prorrogação do PNC em razão do prazo exíguo para realizar a conferência. “O Conselho Nacional de Cultura decidiu pelo adiamento, mas apesar da decisão do conselho, não houve nenhuma iniciativa de derrubar a portaria”, alertou.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Rosa Neide (PT-MT), que solicitou o debate, afirmou que vai encaminhar à Secretaria de Cultura do governo federal a solicitação unânime da comissão para a prorrogação para 2023 da vigência do Plano Nacional de Cultura. No entender da parlamentar, não é possível realizar a conferência para revisar o plano de forma atropelada.

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Para o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), é importante aguardar o resultado das eleições para pensar um novo plano nacional de cultura mais estruturante. “Uma cultura forte, independente, livre, e é isso que estamos lutando aqui. Eu entendo que uma conferência é um projeto para o futuro e não para o presente. E não temos nenhuma condição política de ter uma conferência sem ter clareza de qual será o futuro do projeto do Brasil, que pode ser um projeto diverso do projeto implantado hoje, que na verdade é um projeto de anti-cultura”, afirmou.

Vetos
Os debatedores também defenderam a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia; e à Lei Aldir Blanc 2, que instituiria uma política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

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O veto ocorreu no mês passado, no mesmo dia que se completou um ano da morte do humorista Paulo Gustavo, vítima do coronavírus.

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Castro, defendeu a derrubada dos vetos e citou a necessidade de apoio para o setor audiovisual brasileiro. “Os recursos vão permitir a retomada do setor, proporcionando uma grande fonte de custeio para a cultura nacional. Os investimentos do audiovisual devem ser reestabelecidos e ampliados, descentralizados e regionalizados, em respeito ao talento e à diversidade de todo território brasileiro”, recomendou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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Doria recua e espera pressão por aprovação cair sobre Tebet

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João Doria, pré-candidato a presidente da República
Valter Campanato/Agência Brasil – 22/10/2019

João Doria, pré-candidato a presidente da República

Isolado após PSDB, MDB e Cidadania escolherem a senadora Simone Tebet (MSB-MS) como virtual pré-candidata a presidente da terceira via , o ex-governador João Doria (SP) deve fazer um recuo estratégico nas próximas semanas. A informação circula entre aliados do paulista sob o argumento de que é hora de submergir e jogar pressão sobre Tebet, cuja pré-candidatura, assim como a de Doria, também enfrenta questionamentos no seu próprio partido.

Segundo pessoas próximas ao ex-governador, a aposta é que Tebet , desconhecida da maior parte do eleitorado, terá dificuldade de se viabilizar antes do fim de agosto, quando começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Até agora, a senadora não passou de 1% nas pesquisas de opinião, enquanto Doria aparece com 3%, segundo o último levantamento do Datafolha.

Além disso, Tebet precisa vencer obstáculos no MDB. No Nordeste, uma ala de líderes emedebistas defende a retirada da candidatura própria da sigla e quer apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outras regiões, como Norte, Centro-Oeste e Sul, há lideranças que preferem o presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aliados de Tebet sustentam que a senadora tem o apoio da maioria dos diretórios estaduais. A ala pró-Doria, no entanto, contesta essa tese e acredita que ela não terá o aval do seu partido.

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Poucos aliados

Inicialmente, Doria havia ameaçado recorrer à Justiça Eleitoral para cobrar respeito às prévias presidenciais do PSDB, garantindo sua candidatura ao Planalto . No entanto, esse movimento perdeu força no entorno do paulista. Ele admite que, embora tenha sido escolhido pela militância nas prévias, hoje não recebe mais apoio da cúpula tucana, tampouco dos pré-candidatos a deputado, senador e a governos estaduais.

Até mesmo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, se desvinculou do antecessor em razão de avaliar que pode ser atrapalhado por sua rejeição nas pesquisas. Aliados avaliam que a carta de Doria enviada, junto com seu advogado, ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, foi um erro e que uma eventual judicialização só deveria ser cogitada mais perto da convenção nacional tucana, que deve ocorrer entre julho e agosto.

O cenário de questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia ocorrer caso o PSDB decidisse fechar apoio a uma aliança com Tebet na cabeça de chapa ou optasse por lançar outro nome tucano, como o ex-governador Eduardo Leite (RS) ou senador Tasso Jereissati (CE).

Os advogados de Doria se valem de um artigo no estatuto tucano que garante homologação da candidatura, na convenção nacional, ao vencedor das prévias presidenciais. A direção do partido contesta e diz que a convenção tem autonomia e que uma aliança partidária estaria acima das primárias.

Outro ponto que anima o grupo de Doria é a ala tucana que rejeita o apoio ao MDB e a possibilidade de ficar sem candidatura própria. Desde sua fundação, o partido nunca deixou de lançar candidato a presidente. Esse movimento é visto como uma quebra de tradição e uma espécie de confissão de que a sigla perdeu de vez a relevância. Nesse sentido, caso o debate a favor de uma candidatura própria volte a ganhar força entre os tucanos, Doria poderia reapresentar sua candidatura com mais força.

Pessoas próximas a Doria já admitem preferir que o PSDB apoie outro nome da sigla a escolher pelo MDB de Tebet. Nesse cenário, Doria tem dito que descarta concorrer ao Senado ou a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

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