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Centrão vê equívoco em decisão de Braga Netto como vice de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Braga Netto
Reprodução: Clauber Cleber Caetano/PR – 27/06/2022

Jair Bolsonaro e Braga Netto

Surpreendidos na noite de domingo com a  declaração do presidente Jair Bolsonaro de que confirmará o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto como seu vice, integrantes do Centrão passaram a dar o assunto como encerrado, embora considerem a decisão um equívoco estratégico.

Nos últimos dias, o núcleo político da campanha tentava emplacar a  ex-ministra da Agricultura e deputada Tereza Cristina (PP-MS) na chapa para disputar a reeleição por considerá-la um nome mais forte para a disputa.

O presidente havia dito que só indicaria o seu vice às vésperas da convenção partidária, mas antecipou o anúncio por dois motivos, segundo interlocutores: para encerrar especulação sobre Tereza Cristina e criar um “fato novo” para a campanha na tentativa de mudar a agenda.

Nos últimos dias, o governo enfrenta uma crise devido a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeitas de irregularidades na distribuição de recursos da pasta para prefeituras.

“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um”, afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 no domingo, no YouTube.

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Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele não abriria mão de mais uma vez ter um general ao lado. Braga Netto é visto por Bolsonaro como um “seguro-impeachment” em um eventual segundo mandato, ou seja, alguém que a classe política não gostaria de alçar à condição de presidente, principalmente por se tratar de um general ainda próximo do comando das Forças Armadas.

Além disso, o ex-ministro da Defesa também cumpre a função de construir a imagem de que Bolsonaro tem o respaldo irrestrito dos militares. O apoio é considerado estratégico por Bolsonaro na sua ofensiva contra o sistema eleitoral. O presidente da República levantado dúvidas, sem provas, às urnas eletrônicas e defende uma participação ativa da Forças Armadas na fiscalização e apuração das eleições. Ele já disse, inclusive, que os militares não irão atuar como “espectadores”.

“Convidaram as Forças Armadas. As Forças Armadas não vão fazer apenas o papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso”, disse, em maio.

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Braga Netto, que atualmente é assessor da Presidência, deixará o cargo nesta semana e passará a se dedicar integralmente à campanha. Como mostrou O GLOBO, o ex-ministro da Defesa passou a atuar como subcoordenador do projeto de reeleição. Além disso, deverá intensificar viagens pelo país.

Após a indicação de Bolsonaro na noite de domingo, aliados passaram a fazer comparações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado para ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Montagens compararam uma foto recente de Alckmin com um boné do Movimento Sem Terra (MST) com imagens de Braga Netto com a farda do Exército. “A vida é feita de escolhas”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Nunca foi tão fácil escolher”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF).

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Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

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Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso,  na noite desta terça-feira (16), o novo dirigente do TSE defendeu o regime democrático, enalteceu a confiança no voto eletrônico e prometeu rigor no combate à divulgação de informações falsas e fraudulentas.

Também compareceram à posse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, além de ministros de Estado, governadores, prefeitos e representantes de embaixadas, entre outros.

Eleitos para os cargos em 14 de junho, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, empossado na vice-presidência do TSE, serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o tribunal foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Em uma rede social, Pacheco celebrou as posses de Moraes e Lewandowski.

“Parabenizo o ministro Alexandre de Moraes pela posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, e também ao ministro Ricardo Lewandowski, empossado como vice-presidente da Corte, e que conduzirão as eleições deste ano”, disse.

Liberdade de expressão

No discurso de posse, Moraes disse que a intervenção da Justiça no processo eleitoral será “mínima, mas célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas e a divulgação de informações falsas e fraudulentas, sobretudo as fake news, como forma de proteger as instituições, o regime democrático e a vontade popular”.

— Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceitos. A liberdade de expressão não permite a propagação de ideias contrárias ao estado de Direito, uma vez que a plena liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral — afirmou.

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Moraes ressaltou ainda que, no comando do TSE, manterá os mesmos ideais com os quais iniciou sua formação acadêmica pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, em 1986: respeito à Constituição, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia.

— A cerimônia de hoje simboliza o respeito às instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da Republica e a força da democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156 milhões e 454 mil e 11 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional — afirmou Alexandre de Moraes, sob aplauso dos presentes.

O novo presidente do TSE enalteceu o voto eletrônico e reiterou a segurança e eficiência das urnas eletrônicas. Ressaltou ainda que a liberdade no exercício do direito ao voto exige ampla liberdade, discussão e informação no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e eficiente, impedida qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos.

— Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecerão em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica de diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e de seus próprios governantes.

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Moraes também disse que a liberdade do direito ao voto depende preponderantemente da liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida a todos os candidatos e candidatas a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor o pleno acesso às informações para escolha de seu voto.

— A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois essa constituiu essencial condição ao pluralismo de ideias que, por sua vez, é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático. A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado — afirmou.

Abertura  

Após prestar compromisso regimental, Moraes foi empossado como presidente do TSE, recebendo o cargo de Fachin. Em seguida, Lewandowski foi empossado como vice-presidente do tribunal.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, saudou a chegada de Moraes e Lewandowski ao TSE e disse que ambos contam com a confiança do povo brasileiro para liderar as eleições gerais de 2022.

Procurador-geral da República e procurador eleitoral, Augusto Aras afirmou que o processo eleitoral é de suma importância para a democracia no país, que deve ter asseguradas tanto a soberania nacional como a paz social, essenciais ao bem estar e prosperidade do país. Ele também defendeu eleições limpas transparentes e seguras, com o acatamento do resultado das urnas.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi mais um a defender o regime democrático e disse que Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski possuem o rigor e equilíbrio necessários para fazer valer os ritos da Constituição e da legislação eleitoral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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