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4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente vai debater emergência climática

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Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, que ocorrerá em Cuiabá nos dias 18 e 19 de fevereiro. Com o tema “Emergência Climática: O desafio da transformação ecológica”, o evento vai debater soluções com foco em mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental. A discussão ocorrerá no auditório da Faculdade de Tecnologia (Fatec – Senai MT), na avenida XV de Novembro, das 8h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube.

“A conferência estadual é uma preparação para a conferência nacional que ocorrerá em maio, em Brasília. O diálogo com a sociedade mato-grossense é extremamente importante para construção de soluções que vão subsidiar a política nacional sobre mudança do clima. Além dos representantes das delegações municipais, o evento será aberto para participação de toda a sociedade”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da 4ª Conferência Estadual, Mauren Lazaretti.

Para fazer inscrição, acesse aqui. De acordo com a programação, serão cinco eixos temáticos. O primeiro deles, denominado mitigação, contempla a discussão de alternativas para redução de emissões de carbono nos setores de agricultura, energia, indústria, transportes, floresta, entre outros. O segundo eixo, sobre adaptação e preparação para desastres, vai debater meios de enfrentamento e redução de danos pelos impactos das mudanças climáticas.

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O terceiro e quarto eixos vão discutir, respectivamente, justiça climática e transformação ecológica. No eixo justiça climática estão incluídos debates sobre superação das desigualdades, crianças e adolescentes, idosos, gênero, racismo ambiental e direitos dos animais. O eixo transformação ecológica abrange discussões sobre pesquisa, desenvolvimento, tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia verde e estratégias para a mudança de sistemas econômicos e sociais para um sistema de baixo carbono.

O quinto e último eixo, denominado governança e educação ambiental, vai debater alternativas para construção de valores socioambientais, participação e controle social.

Programação

Após a solenidade de abertura, às 9h45, o coordenador-geral do Clima no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Márcio Rojas, apresentará o “Panorama Geral das Mudanças Climáticas”. A mediação do painel ficará a cargo do secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

Na sequência, das 10h30 às 12h, haverá um painel com o tema “emergência Climática em Mato Grosso: vivências e experiências”, com a participação da indígena do Povo Balatiponé-Umutina, Tânia Monzilar, e Dalva Cristina do Nascimento, agricultora da comunidade Vale do Sol 1, em Tangará da Serra

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No período da tarde, das 13h30 às 15h, serão apresentadas soluções e iniciativas mato-grossenses para proteção do clima. O segundo dia do evento será reservado para apresentação, finalização e priorização das propostas.

A comissão organizadora da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso é composta por representantes do Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Setor Empresarial. A iniciativa tem o patrocínio da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Programa REM-MT e apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Fonte: Governo MT – MT

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Prisões por embriaguez caem pela metade mesmo com aumento de operações e testes de alcoolemia na Lei Seca 

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Onze anos após da implantação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Segurança Pública revelou que o índice de prisões de condutores por embriaguez ao volante vem caindo gradativamente, mesmo com o aumento do número de abordagens e testes de alcoolemia realizados.

Conforme estudo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Sesp, comparando os dados dos últimos quatro, 2021 a 2024, em Cuiabá e Várzea Grande, caiu de 9,8% para 4,8% o índice de condutores presos por embriaguez ao volante após o teste de alcoolemia.

Essa queda ocorreu mesmo com o aumento de 339% de testes de alcoolemia e de 116% no de operações realizadas. As operações passaram de 78, em 2021, para 169, em 2024, conforme relatórios do GGI. Já o número de testes de alcoolemia saltou de 6.498 para 28.554.

A coordenadora do GGI, tenente coronel PM Monalisa Furlan, avalia os dados como indicação de uma mudança de comportamento dos condutores sobre os riscos da combinação de direção e álcool e, claro, do temor das implicações legais e prejuízos financeiros decorrentes da prisão por embriaguez.

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“A Operação Lei Seca tem como objetivo principal essa mudança de comportamento, então, parece que, conforme os dados, estamos alcançando. Esse é um trabalho permanente de fiscalização levado às ruas ano a ano”, avalia Monalisa.

“Depois da pandemia intensificamos bastante as operações e isso nos permitiu fazer essa análise de dados. Operação Lei Seca faz parte do cotidiano dos condutores de Cuiabá e Várzea Grande e parece cada vez mais ter a credibilidade da população”, avalia a coordenadora.

Para Monalisa Furlan, com condutores mais conscientes dos riscos de dirigir sob efeito de álcool é possível prevenir acidentes e preservar vidas.

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Augustinho, vê os dados da Operação Lei Seca como resultado do planejamento de inteligência em segurança pública, somados à integração das forças policiais, atuando na conscientizando a população.

“Com a redução das prisões temos, claro, menos autuações, menos infrações e mais conscientização. A fiscalização da Lei Seca tem esse caráter pedagógico, buscamos a mudança de comportamento no trânsito porque sabemos que, no final, isso é bom para motoristas e pedestres”, diz Fernando Augustinho.

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A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI em parceira com as prefeituras municipais com apoio da Polícia Militar e Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), em Cuiabá e Guarda Municipal, em Várzea Grande.

Implicações legais

Conduzir veículo com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L configura crime de trânsito e prevê pena de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,70, suspensão ou proibição de dirigir por um ano, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Já para casos em que o teor alcoólico fica entre 0,05 e 0,33mg/L, o condutor está sujeito à multa, suspensão da CNH por um ano, recolhimento do documento e retenção do veículo.

Fonte: Governo MT – MT

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