Entidades debatem a regulamentação para criação de peixes exóticos em MT

Entidades se reuniram para debater os aspectos técnicos da regulamentação da criação de espécies aquáticas exóticas em Mato Grosso. As discussões se basearam em estudos e pesquisas com o objetivo de conciliar a produção das espécies exóticas com regras de segurança e qualidade ambiental a serem previstas no licenciamento.

Para dirimir dúvidas técnicas sobre criação de espécies exóticas, especialmente a tilápia, peixe de água doce de origem africana, foi convidado a participar dos debates o professor e zootecnista da Universidade Estadual do Maringá (UEM), Dr.  Ricardo Ribeiro. “A tilápia já está estabelecida em todas as bacias hidrográficas brasileiras e não é carnívora, ou seja, tem baixa probabilidade de sobrevivência em ambientes naturais, já que está suscetível à predação”, reforça Ribeiro que atua em pesquisa de piscicultura há 32 anos.

Para regulamentar a produção de espécies exóticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) criou um Grupo de Trabalho para discutir as demandas do setor de aquicultura, definindo as espécies que serão permitidas e o regramento do licenciamento. “Imediatamente já descartamos as espécies que já temos estudos que comprovam sua agressividade ou aquelas em que os estudos não nos dão segurança quanto ao comportamento”, explicou o coordenador as Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura (Capia), Paulo Abranches.

De acordo com a secretária Mauren Lazzaretti, também há um esforço da Pasta para que o licenciamento seja mais intuitivo e tecnológico: “A tecnologia vai nos permitir a definição de indicadores para o Estado todo, assegurando um monitoramento efetivo da qualidade ambiental do Estado”.

A reunião realizada na quinta-feira (10) contou com a participação do vice-governador, Otaviano Pivetta, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Santos, do procurador da República, Erich Masson e dos promotores de Justiça, Joelson Maciel e Marcelo Vacchiano. Os representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual enfatizaram a importância para que também seja previsto treinamento e capacitações técnicas para todos os envolvidos na cadeia produtiva do peixe. Também estiveram presentes, representantes da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat) e Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

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