GERAL
Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso
GERAL

O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.
O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.
A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.
Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.
O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.
“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.
Fonte: Pensar Agro

GERAL
Com 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, estado se consolida como potência do agronegócio

O estado do Pará tem se destacado como uma das grandes potências do agronegócio brasileiro, impulsionado por uma produção crescente de soja, milho, cacau e pecuária bovina. Segundo o “Boletim Agropecuário do Pará”, elaborado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o estado tem expandido suas áreas cultivadas, investido em tecnologia e fortalecido sua infraestrutura logística para escoar a produção com mais eficiência.
A publicação informa que o Pará vem se consolidando como uma potência agropecuária e seu potencial de crescimento ainda é enorme. Com investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade, o estado se posiciona como um dos principais protagonistas do agronegócio brasileiro, contribuindo significativamente para a economia nacional e o mercado global.
O Estado é líder na região Norte na criação de gado bovino, com um rebanho que saltou de 1,6 milhão de cabeças em 1977 para impressionantes 25 milhões em 2023. Atualmente, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 10,5% do rebanho brasileiro. Destaque para os municípios de São Félix do Xingu, que lidera o país com 2,5 milhões de cabeças, seguido por Marabá, Novo Repartimento e Altamira, que também figuram entre os dez maiores produtores do Brasil.
A produção de carne também acompanhou esse crescimento, saltando de 128,5 milhões de toneladas em 1997 para 866,6 milhões em 2023, um aumento de mais de seis vezes no período.
Outro setor que coloca o Pará em posição de destaque é a bubalinocultura. O estado detém 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, com 683,6 mil cabeças registradas em 2023, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari lideram a criação, consolidando o Pará como referência nacional no setor.
Na agricultura, o estado também exibe força, sendo o maior produtor de mandioca (3,8 milhões de toneladas), dendê (2,8 milhões) e açaí (1,6 milhão). Outros cultivos importantes incluem banana, abacaxi, cacau e pimenta-do-reino. Entre 2000 e 2023, o valor da produção cresceu em média 7,6% ao ano, atingindo um recorde de R$ 28,6 bilhões no último ano.
A soja e o milho são os grandes destaques entre os grãos, impulsionando as exportações. Em 2023, o Pará exportou 5,5 milhões de toneladas de produtos agropecuários, um aumento de 33,5% em relação ao ano anterior. A soja representou 61,3% desse volume, movimentando US$ 1,6 bilhão, enquanto o milho teve um crescimento de 44,7%, somando US$ 401,6 milhões. Paragominas e Santarém lideram as exportações no estado, consolidando o Pará como um player importante no comércio global.
O agronegócio paraense tem desempenhado um papel fundamental na geração de empregos. Em 2023, o setor empregava cerca de 509 mil pessoas, um crescimento de 274,2% desde 2002. A criação de gado para corte lidera a oferta de empregos, seguida pelo cultivo de dendê e a produção de frangos. O açaí teve um crescimento expressivo de 36,5% na oferta de empregos em um ano.
Diante da expansão acelerada do setor, o desafio é equilibrar crescimento e sustentabilidade. O presidente da Fapespa, Marcel Botelho, destaca que o estado tem investido em tecnologia e parcerias com universidades para intensificar a produção sem ampliar o desmatamento. O uso de drones, inteligência artificial e técnicas de manejo sustentável são algumas das estratégias adotadas para garantir produtividade aliada à preservação ambiental.
Fonte: Pensar Agro
-
ESPORTES7 dias atrás
Flamengo vence Fluminense e abre vantagem na final do Carioca
-
POLITÍCA NACIONAL5 dias atrás
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
-
CUIABÁ6 dias atrás
Secretárias recebem homenagem das Vereadoras da Câmara de Cuiabá
-
ESPORTES3 dias atrás
Corinthians vence o Palmeiras no Allianz Parque e larga na frente na final do Paulistão
-
ESPORTES7 dias atrás
Corinthians vence Barcelona de Guayaquil, mas é eliminado da Libertadores
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrás
Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrás
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrás
Prefeita visita projetos sociais e reforça compromisso com crianças e idosos